TRF1 - 0003363-31.1999.4.01.3600

08/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194555/2024

14/03/2024 07:36

Protocolizada Petição 194555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

12/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 257493/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 10:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MARICI GIANNICO, OAB/SP sob nº 149850.

08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0257493 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1185307 - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 18:40

Conhecido o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e provido - Petição Nº 2022/00257493 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl EAREsp 1185307

01/03/2024 19:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 151247/2024

01/03/2024 18:50

Protocolizada Petição 151247/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/03/2024

25/01/2023 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 30131/2023

25/01/2023 11:16

Protocolizada Petição 30131/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/01/2023

08/11/2022 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00257493/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1185307/MT

21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967551/2022

21/10/2022 15:14

Protocolizada Petição 967551/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

20/10/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

20/10/2022 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual - 19/10/2022)

20/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 945066/2022 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945066 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1185307 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após pedido de retirada da pauta virtual (19 a 25/10/2022).

14/10/2022 18:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 945066/2022

14/10/2022 18:23

Protocolizada Petição 945066/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2022

11/10/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2022-AJC-1S)

10/10/2022 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:01

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257493/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1185307/MT

06/10/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

20/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/04/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314347/2022

20/04/2022 07:46

Protocolizada Petição 314347/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

07/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 257493/2022 -

06/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257493/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 257493/2022

06/04/2022 16:00

Protocolizada Petição 257493/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022

21/03/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194206/2022

21/03/2022 14:25

Protocolizada Petição 194206/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

17/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022 Petição Nº 140047/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0140047 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1185307 - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 18:10

Embargos de Declaração de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00140047 - EDcl no AgInt nos EDcl EAREsp 1185307

14/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169035/2022

14/03/2022 15:35

Protocolizada Petição 169035/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2022 Petição Nº 140047/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141699/2022

04/03/2022 16:13

Protocolizada Petição 141699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140047/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 140047/2022

04/03/2022 10:44

Protocolizada Petição 140047/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

23/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022 Petição Nº 450505/2020 - AgInt nos EDcl nos

22/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0450505 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1185307 - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 18:10

Prejudicado o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (fls. 1.511/1.528e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.474/1.481e, e indeferindo liminarmente os Embargos de Divergência.

30/07/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/07/2020 16:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 496855/2020 (Juntada automática)

29/07/2020 16:15

Protocolizada Petição 496855/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2020

01/07/2020 06:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2020 Petição Nº 450505/2020 -

30/06/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450505/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)

30/06/2020 13:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 450505/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 13:18

Protocolizada Petição 450505/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2020

15/06/2020 12:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 404640/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 12:21

Protocolizada Petição 404640/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

12/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 67954/2020 - EDcl

10/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0067954 - EDcl nos EAREsp 1185307 - Publicação prevista para 12/06/2020

09/06/2020 21:10

Embargos de Declaração de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Não-acolhidos

16/03/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/03/2020 e término em 13/03/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 67954/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.

26/02/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

21/02/2020 10:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 86941/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 10:44

Protocolizada Petição 86941/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2020

17/02/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 67954/2020 -

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67954/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)

14/02/2020 16:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67954/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 16:09

Protocolizada Petição 67954/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2020

11/02/2020 17:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 55313/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 17:33

Protocolizada Petição 55313/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020

10/02/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 16:22

Conhecido o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e não-provido

07/02/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

07/02/2020 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2020 11:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 42586/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 11:53

Protocolizada Petição 42586/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2020

10/12/2019 09:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 833392/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 09:36

Protocolizada Petição 833392/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019

27/11/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 27/11/2019

26/11/2019 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

26/11/2019 13:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 27/11/2019)

07/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 653018/2019 - EDv

06/11/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0653018 - EDv nos EAREsp 1185307 - Publicação prevista para 07/11/2019

05/11/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/11/2019 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

30/10/2019 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 11:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2019 10:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1185307)

15/10/2019 16:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/10/2019 12:28

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 653018/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 12:28

Protocolizada Petição 653018/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/10/2019

18/09/2019 16:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 597424/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 16:36

Protocolizada Petição 597424/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2019

16/09/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2019 Petição Nº 474190/2018 - EDcl no AgInt no

13/09/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0474190 - EDcl no AgInt no AREsp 1185307 - Publicação prevista para 16/09/2019

11/09/2019 15:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2019 15:59

Embargos de Declaração de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº474190/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1185307

04/09/2019 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)

30/08/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019

29/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2019 16:53

Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 474190/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1185307/MT

04/09/2018 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/09/2018 12:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496168/2018

04/09/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 496168/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/09/2018 12:36

Protocolizada Petição 496168/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2018

30/08/2018 14:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 484565/2018 (Juntada Automática)

30/08/2018 14:54

Protocolizada Petição 484565/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2018

30/08/2018 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2018 Petição Nº 474190/2018 -

29/08/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2018 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 474190/2018. Publicação prevista para 30/08/2018)

28/08/2018 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 474190/2018

28/08/2018 07:06

Ato ordinatório praticado (Petição 474190/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/08/2018 19:08

Protocolizada Petição 474190/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2018

20/08/2018 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2018 Petição Nº 658019/2017 - AgInt

17/08/2018 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2018 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 658019/2017 - AgInt no AREsp 1185307/MT - Prevista para 20/08/2018

16/08/2018 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/08/2018 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 658019/2017 - AgInt no AREsp 1185307

08/08/2018 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000742-2018-CORD2T)

03/08/2018 06:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2018

02/08/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2018 17:09

Incluído em pauta para 14/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 658019/2017 - AgInt no AREsp 1185307/MT

13/04/2018 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2018 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68707/2018

22/02/2018 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 68707/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/02/2018 16:30

Protocolizada Petição 68707/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2018

02/02/2018 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2018 Petição Nº 658019/2017 -

01/02/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/01/2018 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658019/2017. Publicação prevista para 02/02/2018)

18/12/2017 13:29

Juntada de Petição de agravo interno nº 658019/2017

04/12/2017 19:03

Ato ordinatório praticado (Petição 658019/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2017 18:42

Protocolizada Petição 658019/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2017

29/11/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2017

28/11/2017 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017 15:57

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 29/11/2017)

27/11/2017 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2017 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/10/2017 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2017 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO