TRF1 - 0051523-12.2016.4.01.3400

17/11/2021 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

17/11/2021 18:11

Juntada de Informação

17/11/2021 18:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

21/10/2021 11:24

Juntada de Certidão

23/09/2021 00:42

Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2021 23:59.

01/09/2021 02:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

28/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 16:50

Recurso Especial não admitido

29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:29

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

04/05/2021 07:14

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 07:14

Juntada de Certidão de processo migrado

04/05/2021 07:14

Juntada de volume

23/04/2021 16:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/04/2021 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/04/2021 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

23/04/2021 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/07/2019 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2019 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2019 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2019 14:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/06/2019 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752240 CONTRA-RAZOES

19/06/2019 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

08/05/2019 08:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/04/2019 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019.

04/04/2019 08:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/04/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019. Nº de folhas do processo: 197

29/03/2019 09:28

PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO - NO(A) QUINTA TURMA

29/03/2019 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/03/2019 14:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019).

11/03/2019 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019

24/10/2018 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

18/10/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

10/10/2018 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/09/2018 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

26/09/2018 16:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/09/2018 08:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/09/2018 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528686 RECURSO ESPECIAL

04/09/2018 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501335 RAZOES FINAIS

21/06/2018 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/06/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2018. Nº de folhas do processo: 156

19/06/2018 13:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/06/2018.

15/06/2018 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/06/2018 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento à apelação do autor

23/05/2018 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 22/05/2018).

21/05/2018 15:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

09/02/2018 12:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2018 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

08/02/2018 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

08/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA