03/09/2022 01:31

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES ALEXANDRE em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:31

Decorrido prazo de PREMIUM AVANCA BRASIL em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:29

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DE MELO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA em 02/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES ALEXANDRE em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES ALEXANDRE em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:37

Juntada de embargos de declaração
12/08/2022 14:36

Juntada de embargos de declaração
11/08/2022 11:39

Juntada de manifestação
20/07/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:35

Conhecido o recurso de CLAUDIA GOMES DE MELO - CPF: *78.***.*09-53 (APELADO), INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (APELANTE), ISAIAS ALVES ALEXANDRE - CPF: *95.***.*20-20 (APELANTE) e PREMIUM AVANCA BRASIL - CNPJ: 07.435.422/0001-
19/07/2022 17:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
06/07/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 13:32

Juntada de certidão de julgamento
29/06/2022 16:02

Juntada de certidão de julgamento
29/06/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2022 08:19

Juntada de certidão
06/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:44

Incluído em pauta para 28/06/2022 14:00:00 3.
03/06/2022 09:07

Juntada de ato ordinatório
20/10/2021 16:25

Juntada de certidão de julgamento
20/10/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
06/10/2021 14:33

Juntada de certidão de julgamento
06/10/2021 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2021 09:46

Juntada de manifestação
09/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 18:26

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
20/04/2021 15:53

Conclusos para decisão
08/04/2021 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DE MELO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:03

Decorrido prazo de PREMIUM AVANCA BRASIL em 07/04/2021 23:59.
05/04/2021 12:12

Juntada de procuração/habilitação
26/03/2021 12:27

Mandado devolvido cumprido
26/03/2021 12:27

Juntada de diligência
26/03/2021 12:26

Mandado devolvido cumprido
26/03/2021 12:26

Juntada de diligência
03/03/2021 14:11

Juntada de diligência
03/03/2021 14:08

Juntada de diligência
02/02/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021 16:02

Expedição de Mandado.
02/02/2021 15:54

Expedição de Mandado.
01/02/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 12:39

Conclusos para decisão
28/04/2020 17:16

Juntada de renúncia de mandato
16/01/2020 10:44

Juntada de certidão de processo migrado
16/01/2020 10:44

Juntada de inicial migração
08/10/2019 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ENVIADO PARA CORIP
09/09/2019 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2019 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
05/09/2019 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796348 PARECER (DO MPF)
05/09/2019 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
04/09/2019 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/08/2019 09:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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