30/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2024 10:14

Juntada de Informação
30/07/2024 10:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:03

Decorrido prazo de COSME FARIAS DE JESUS em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001436-26.2021.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001436-26.2021.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COSME FARIAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS DE JESUS - BA67825-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de junho de 2024.
27/06/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:05

Conhecido o recurso de COSME FARIAS DE JESUS - CPF: *89.***.*79-20 (RECORRENTE) e não-provido
21/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/06/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: COSME FARIAS DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DE JESUS - BA67825-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A O processo nº 1001436-26.2021.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL DO NÚCLEO 4.0: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 4ª Turma Recursal 4.0 SJBA, adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento 4.0, designada para o período de 17/06/2024 a 21/06/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
27/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento
18/04/2024 19:12

Recebidos os autos
18/04/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/04/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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