28/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2025 12:37

Juntada de Informação
27/02/2025 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANETE PIRES FERNANDES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:41

Juntada de recurso inominado
09/12/2024 19:23

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 19:23

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:31

Juntada de impugnação
29/08/2024 15:16

Juntada de contestação
14/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ANETE PIRES FERNANDES DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.
08/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:20

Juntada de manifestação
07/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ANETE PIRES FERNANDES DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:26

Juntada de laudo de perícia médica
28/05/2024 00:10

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003409-29.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANETE PIRES FERNANDES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 03/06/2024, às 12h20, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 20 de maio de 2024.

GABRIEL BRUM TEIXEIRA Juiz Federal
24/05/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
14/05/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
13/05/2024 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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