TRF1 - 0001305-15.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA

Advogados

PAULO OTTO VON SPERLING

OAB: 11221/DF

CPF *38.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

CPF *05.***.*66-04

METAL DATA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA

NR ROTHSCHILD SONS BRASIL LTDA

Advogados

JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO

OAB: 14346/DF

CPF *45.***.*20-91

VICENTE COELHO ARAUJO

OAB: 13134/DF

CPF *20.***.*62-91

MARCELO AVANCINI NETO

RAFAEL BATISTA MARQUEZ

CPF *89.***.*22-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALE S/A

MARCELO AVANCINI NETO

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS

PAULO OTTO NOM SPERLING

Advogados

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001305-15.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003840-32.1996.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO OTTO VON SPERLING - DF11221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 13/11/2020 12:55

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 22:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2020 05:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 05:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 05:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 05:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 22:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 22:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 22:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 22:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 22:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/02/2020 14:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/11/2018 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 09/11/2018 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 31/10/2018 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599520 PETIÇÃO

  • 29/10/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/10/2018 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/10/2018 12:55

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/05/2017 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 27/04/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/11/2015 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764243 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"

  • 04/11/2015 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/10/2015 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/10/2015 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/10/2015 10:25

    PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)

  • 06/10/2015 15:07

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF

  • 06/10/2015 14:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 28/09/2012 13:53

    PROCESSO SOBRESTADO

  • 02/05/2012 14:03

    PROCESSO SOBRESTADO

  • 13/04/2012 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779850 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/11/2011 13:03

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDA DECISAO STF - REF RE (MC 2716)

  • 13/04/2011 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2606183 PROCURAÇÃO

  • 06/04/2011 17:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/04/2011 15:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA - CÓPIA

  • 14/02/2011 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2567213 PETIÇÃO

  • 14/10/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/10/2010 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491028 PETIÇÃO

  • 08/10/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/09/2010 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/09/2010 12:35

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 03/05/2010 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/04/2010 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/04/2010 16:41

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/04/2010 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2401098 PETIÇÃO

  • 14/04/2010 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2394751 PETIÇÃO

  • 14/04/2010 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2395068 PETIÇÃO

  • 06/04/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/03/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/03/2010 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/03/2010 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/03/2010 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/03/2010 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/03/2010 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/03/2010 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 01/03/2010 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 01/03/2010 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 24/02/2010 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2358090 PETIÇÃO

  • 24/02/2010 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2364052 PETIÇÃO

  • 22/02/2010 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 09:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 09/02/2010 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355523 PETIÇÃO

  • 09/02/2010 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356107 PETIÇÃO

  • 09/02/2010 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356344 PETIÇÃO

  • 03/02/2010 17:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/02/2010 16:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINA CIRILO ATALA - CÓPIA

  • 29/01/2010 09:48

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 -

  • 17/12/2009 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/12/2009 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 16/12/2009 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/12/2009 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/12/2009 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/12/2009 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 07/12/2009 15:25

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/12/2009 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/12/2009 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/11/2009 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315473 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/11/2009 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315989 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/11/2009 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316048 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/11/2009 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316049 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/11/2009 19:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (METAL DATA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA)

  • 09/11/2009 19:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD E SONS)

  • 09/11/2009 19:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)

  • 09/11/2009 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 03/11/2009 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/11/2009 14:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA - CÓPIA

  • 29/10/2009 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255431 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 20/10/2009 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/10/2009 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/10/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2009 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226952 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/03/2009 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/03/2009 09:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 20/02/2009 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1748096 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 02/11/2008 03:51

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:33

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/06/2008 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/06/2008 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/06/2008 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 18/06/2008 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/12/2007 20:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/10/2006 16:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2006 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/09/2006 14:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/09/2006 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/09/2006 13:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA.

  • 14/09/2006 18:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1742750 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 14/09/2006 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2006 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA

  • 12/09/2006 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1741806 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 11/09/2006 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1741173 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 11/09/2006 13:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1741175 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 04/09/2006 16:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/09/2006 11:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA

  • 31/08/2006 15:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/08/2006 15:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA

  • 29/08/2006 15:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/08/2006 14:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. ANDRE CARVALHO TEIXEIRA (BNDES) - CÓPIA

  • 29/08/2006 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/08/2006 11:20

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA - COPIA

  • 29/08/2006 10:57

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/08/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/08/2006 18:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/08/2006 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721299 IMPUGNACAO

  • 01/08/2006 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721344 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 01/08/2006 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721592 IMPUGNACAO

  • 01/08/2006 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721606 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 01/08/2006 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1721620 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 21/07/2006 17:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/07/2006 16:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELE CAVALCANTE-COPIA

  • 20/07/2006 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/07/2006 16:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RANATO BETTIOL-COPIA

  • 19/07/2006 15:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/07/2006 15:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

  • 18/07/2006 18:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2006 15:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA

  • 18/07/2006 11:03

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/07/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/07/2006 10:28

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 04/07/2006 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/07/2006 18:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA- CÓPIA

  • 30/06/2006 18:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA MESA YEDA

  • 29/06/2006 11:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/06/2006 17:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/06/2006 16:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA.

  • 16/06/2006 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1705164 REITERANDO

  • 14/06/2006 17:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/06/2006 17:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA

  • 14/06/2006 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/06/2006 07:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2006 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/06/2006 15:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA

  • 08/06/2006 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1699205 OFICIO

  • 08/06/2006 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1702757 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/06/2006 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2006 18:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 29/05/2006 10:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/05/2006 08:50

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/05/2006 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1658399 REQUERENDO

  • 22/05/2006 18:22

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/05/2006 13:03

    PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 1671650 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 26/01/2006 07:40

    Baixa Definitiva A

  • 25/01/2006 14:53

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 16/12/2005 15:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial, para confirmar a sentença

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 09:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/01/2005 19:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 17:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 17:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 14/12/2004 15:14

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 14/12/2004 13:20

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 09/12/2004 15:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2004 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/12/2004 18:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 26/11/2004 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/11/2004 16:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - COPIA

  • 23/11/2004 17:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/11/2004 16:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - COPIA-TADEU RABELO PEREIRA

  • 23/11/2004 08:51

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 18/11/2004 08:51

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/11/2004 19:02

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 5A. TURMA

  • 12/11/2004 16:14

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO CÍVEL PARA REMESSA EX OFFICIO

  • 12/11/2004 10:23

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 12/11/2004 08:51

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 28/10/2004 13:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/10/2004 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/10/2004 17:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 06/10/2004 14:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/10/2004 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/09/2004 10:07

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/08/2004 08:51

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 12/08/2004 08:21

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/06/2004 14:29

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 10/05/2004 13:46

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 30/04/2004 18:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DA COPIA

  • 30/04/2004 14:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CÓPIA

  • 02/03/2004 15:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 01/03/2004 18:38

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA REDISTRIBUICAO

  • 27/02/2004 10:45

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 12/02/2004 17:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DES. JOÃO BATISTA

  • 26/01/2004 18:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/01/2004 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2004

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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