22/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES, CESAR AUGUSTO SAMPAIO, CPU - PROJETOS CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA - EPP, DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO e MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES, CESAR AUGUSTO SAMPAIO, CPU - PROJETOS CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA - EPP, DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO Advogado do(a) APELANTE: CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES - BA40165-A Advogado do(a) APELANTE: CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES - BA40165-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS - BA58054-A, FABIO DA SILVA TORRES - BA16767-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS - BA58054-A, FABIO DA SILVA TORRES - BA16767-A APELADO: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES, CESAR AUGUSTO SAMPAIO, CPU - PROJETOS CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA - EPP, DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA - BA22104-A, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA16651-A, MATHEUS QUEIROZ MACIEL - BA57754-A Advogado do(a) APELADO: CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES - BA40165-A Advogado do(a) APELADO: CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES - BA40165-A Advogados do(a) APELADO: LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS - BA58054-A, FABIO DA SILVA TORRES - BA16767-A Advogados do(a) APELADO: LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS - BA58054-A, FABIO DA SILVA TORRES - BA16767-A O processo nº 1007816-49.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-06-2024 a 24-06-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 11/06/2024, às 9h, e encerramento no dia 24/06/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
15/10/2020 19:12

Juntada de Parecer
15/10/2020 19:12

Conclusos para decisão
18/09/2020 18:16

Juntada de Certidão de inteiro teor
18/09/2020 17:46

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:07

Juntada de Certidão
28/08/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 19:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/08/2020 19:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
28/08/2020 19:17

Juntada de Certidão de Redistribuição.
24/08/2020 17:31

Recebidos os autos
24/08/2020 17:31

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2017 22:00

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