TRF1 - 0013660-68.2010.4.01.3000

21/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202811/2024

15/03/2024 18:20

Protocolizada Petição 202811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

25/08/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/08/2021 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 762189/2021

25/08/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 13:47

Protocolizada Petição 762189/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

18/06/2021 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2021 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2021 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2021 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO