TRF1 - 0013660-68.2010.4.01.3000

28/05/2024 00:00

Intimação

18/05/2021 16:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2013 14:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/11/2013 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304531 - MANIFESTAÇÃO DO ADV. FRANCISCO VALADARES NETO

25/10/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 388 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 208, NO DIA 25.10.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.I

21/10/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 388

15/10/2013 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2013 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF

26/09/2013 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303971 - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

12/09/2013 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013 10:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO YAGO DE ARAÚJO CARDOSO.

02/09/2013 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2013 11:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 303370 - MPF APRESENTA CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO

16/08/2013 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ENVIAR ESTES AUTOS AO MPF

01/08/2013 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 363/367 (DA UFAC) E FLS. 376/381 (DA UNIÃO) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGR

24/07/2013 14:25

Conclusos para despacho

01/07/2013 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 302355 - MANIFESTAÇÃO DE WILDSO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE REQUERENDO DESISTENCIA DO FEITO

01/07/2013 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 302436 - MANIFESTAÇÃO DE FRANCISCO VALADARES NETO - INFORMA QUE NÃO É MAIS ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO-AC

01/07/2013 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302425 - ADV. SERGIO BATISTA QUINTANILHA INFORMA QUE NÃO É MAIS ASSESSOR JURÍDICO E PROD. DA PREF. BRASILEIA

17/06/2013 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (FL. 372) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 113, NO DIA 14.6.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW

11/06/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2013 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2013 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF

14/12/2012 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES Nº 305036 E 305078

06/12/2012 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012 10:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AO ESTAGIÁRIO JOÃO GABRIEL

08/11/2012 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A UNIÃO REQUER A DEVOLUÇÃO DO PRAZO LEGAL PARA APELAR, AO ARGUMENTO DE QUE A SECRETARIA DA 3ª VARA, AO ATUALIZAR NO SISTEMA PROCESSUAL A FASE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDO CUMPRIDO, MENCIONOU NO CAMPO DESTINADO À OBSERVAÇÃO DA

07/11/2012 11:45

Conclusos para despacho

07/11/2012 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 304553.

31/10/2012 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2012 14:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA VANESSA CAETANO

27/09/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2012 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CONHECIMENTO DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 323/328, 334/345 E 346/361 À UNIÃO E AO MPF.

21/09/2012 17:18

Conclusos para despacho

19/09/2012 11:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. 303949. A UFAC APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO..

19/09/2012 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2012 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2012 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. 303472. O MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO INFORMA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

24/08/2012 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303330. O MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA INFORMA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/08/2012 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO À UFAC - CUMPRIDO

08/08/2012 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 305/320 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 7.8.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

30/07/2012 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303087 - MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA/AC

12/07/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/07/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2012 08:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2012 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO: UNIÃO E UFAC

02/07/2012 16:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - [...] 41. POR TAIS RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RAZÃO PELA QUAL: A) DETERMINO À UNIÃO QUE ABSTENHA DE REPASSAR AS VERBAS DESCRITAS NO ART. 3º, DA

04/05/2012 18:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/04/2012 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM DILIGÊNCIA. APRESENTANDO-SE O FEITO A JULGAMENTO, CONCLUSOS PARA SENTENÇA, INCLUINDO-O ENTRE OS CONCLUSOS EM 1º.3.2012.

01/03/2012 13:50

Conclusos para decisão

01/03/2012 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE OS REQUERIDOS/MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, CAPIXABA, FEIJÓ, MÂNCIO LIMA, MARECHAL THAUMATURGO, PLÁCIDO DE CASTRO, PORTO ACRE, RODRIGUES ALVES, SENA MADUREIR

01/03/2012 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÕES NºS 304203 - DA FUNDAÇÃO ELIAS MANSOU - REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, E PETIÇÃO Nº 304263 - DO ESTADO DO ACRE - DIZENDO QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR EM AU

30/09/2011 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL

29/09/2011 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR DUAS HORAS PARA EXTRAÇÃO DE FOTOCÓPIAS

29/09/2011 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS

28/09/2011 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 283 PUBLICADO NO D.O.U. DO DIA 28.09.2011.

23/09/2011 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2011 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303769 - UFAC REQUER QUE SEJA DETERMINADA INSPEÇÃO LOCAL, INTIMANDO-SE REITORIA DA IFES.

08/09/2011 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011 09:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES AO PROCURADOR MOISÉS MAIA.

29/08/2011 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF.

22/08/2011 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 303492 - DA UNIÃO - DIZENDO QUE NÃO TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR

22/08/2011 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

12/08/2011 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS A A.G.U. ATRAVES DO ESTAGIARIO JOSE ALBERTO

08/08/2011 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/07/2011 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303032 - MANIFESTAÇÃO DO MPF

26/07/2011 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 136606820104013000

20/07/2011 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF

20/07/2011 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E SUA PERTINÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DA LIDE.

20/07/2011 10:09

Conclusos para despacho

18/07/2011 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 302832 - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 75/78, 208/221 E 255/260

14/07/2011 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF

05/07/2011 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/06/2011 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DECRETO A REVELIA DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, CAPIXABA, FEIJÓ, MARECHAL THAUMATURGO, PLÁCIDO DE CASTRO, RODRIGUES ALVES E SENA MADUREIRA, COM A RESSALVA DO ART. 320, I E II

20/06/2011 11:13

Conclusos para despacho

20/06/2011 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE OS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, CAPIXABA, FEIJÓ, MARECHAL THAUMATURGO, PLÁCIDO DE CASTRO, RODRIGUES ALVES E SENA MADUREIRA CONTESTASSEM A PRESENTE

19/04/2011 11:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISOS DE RECEBIMENTO REF. AS CARTAS PRECATÓRIAS: 183, 182, 179, 184, 185, 188, 189, 191, 180, 181 E 187 - COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS JUIZOS DEPRECADOS.

14/04/2011 12:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 101467, CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE-AC.

06/04/2011 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011 11:36

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PGF, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO THIAGO

25/02/2011 14:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 180/2010 DEVOLVIDA CUMPRIDA.

21/02/2011 14:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. 300615. O ESTADO DO ACRE APRESENTA CONTESTAÇÃO

21/02/2011 14:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2011 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS PRECATORIAS 179, 184, 186, 187, 188, 190 E 191 TODAS DE 2010 - DEVOLVIDAS CUMPRIDAS.

14/02/2011 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO SEDIS N° 150 - DA SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BUJARI/AC

14/02/2011 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS PETIÇÕES: 1) 300250 - DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC; 2) DA PETIÇÃO 300271 - DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM

14/02/2011 11:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/02/2011 11:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA UFAC, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL

10/02/2011 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FEITA A CITAÇÃO DA UFAC NO ENDEREÇO CONSTANTE DA PEÇA INAUGURAL, A PROCURADORIA GERAL FEDERAL REQUEREU, ÀS FLS. 80/85 NOVA CITAÇÃO VEZ QUE A ANTERIOR REALIZADA FOI DIRECIONADA À REITORA DAQUELA INSTITUIÇÃO (FLS. 66/67), QUE, NO PR

10/01/2011 16:15

Conclusos para despacho - FEITA A CITAÇÃO DA UFAC NO ENDEREÇO CONSTANTE DA PEÇA INAUGURAL, A PROCURADORIA GERAL FEDERAL REQUEREU, ÀS FLS. 80/85 NOVA CITAÇÃO VEZ QUE A ANTERIOR REALIZADA FOI DIRECIONADA À REITORA DAQUELA INSTITUIÇÃO (FLS. 66/67), QUE, NO P

10/01/2011 16:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Juntada das Cartas Precatórias 182/2010, 183/2010, 185/2010 e 189/2010, respectivamente.

10/01/2011 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Assim sendo, os municípios de Brasileia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard ficaram devidamente citados de todo o teor da Ação Civil Pública em voga.

10/01/2011 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 305407

14/12/2010 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. 305069. A UNIAO APRESENTA CONTESTAÇÃO...

14/12/2010 08:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2010 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/11/2010 15:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) CITAÇÃO DA UNIÃO DEVIDAMENTE REALIZADA.

29/11/2010 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO DO ESTADO DO ACRE DEVIDAMENTE REALIZADA.

29/11/2010 15:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA UFAC DEVIDAMENTE REALIZADA.

26/11/2010 10:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 187/2010 EXPEDIDA AO JUÍZO DEPRECADO - COMARCA DE THAUMATURGO/AC.

22/11/2010 09:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2010 09:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A FEM, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL; A UFAC, NA PESSOA DE SUA REITORA E, AINDA, O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR-GERAL.

18/11/2010 10:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI, NESTA DATA, CARTAS PRECATÓRIAS AOS JUÍZOS DAS COMARCAS DE SENA MADUREIRA, TARAUACÁ, FEIJÓ, BRASILEIA, PLÁCIDO DE CASTRO, MÂNCIO LIMA, SENADOR GUIOMARD, PORTO ACRE, RODRIGUES ALVES, CAPIXABA, BUJARI E ASSIS

16/11/2010 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REQUERIDOS POR MANDADO, COM EXCEÇÃO DOS MUNICÍPIOS, QUE DEVERÃO SER CITADOS POR CARTA PRECATÓRIA.

14/10/2010 11:02

Conclusos para despacho

06/10/2010 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA