15/07/2025 09:17

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:21

Juntada de outras peças
26/06/2025 16:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 10:15, Central de Conciliação da SJDF.
26/06/2025 16:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:37

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:09

Juntada de outras peças
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:52

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 16:30, Central de Conciliação da SJDF.
11/02/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:56

Juntada de outras peças
31/01/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO 1101335-59.2023.4.01.3400 PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, NCPC e da Resolução Presi n. 11/2016, art 2º, § 10, I e da Portaria CEJUC/SJDF n. 02/2022, foi designada Audiência de Conciliação para o dia 24/02/2025, às 16h30.

Assim intimem-se as partes para ciência da designação da audiência, bem como para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o modo de participação na audiência de conciliação (presencial ou eletrônico com suporte de vídeo), nos termos do art. 1º e 3º , da Portaria CEJUC 02/2022, in verbis: "Art. 1º.

Autorizar a realização de audiências de conciliação nas formas presencial, por meio eletrônico com suporte de vídeo e híbridas ....

Art. 3º.

A forma de participação na audiência de conciliação será on demand, sendo que a escolha prévia vinculará apenas a parte e o seu respectivo patrono. §1º.

As partes, os advogados, públicos ou privados, e os Membros do Ministério Público, ao serem intimados da designação da audiência, deverão informar nos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, a forma de participação na audiência de conciliação, respeitado o disposto no caput. § 2º.

Os interessados na participação nas audiências por meio eletrônico com suporte de vídeo deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico válido, para envio do link de acesso, bem como telefone com whatsapp para facilitar a comunicação; § 3º.

A ausência de manifestação no prazo assinalado ensejará o agendamento de audiência na forma presencial." A ausência de manifestação ensejará o agendamento de audiência na forma presencial, a ser realizada na sede do Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/SJDF. assinado digitalmente CEJUC/SJDF
29/01/2025 19:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 16:30, Central de Conciliação da SJDF.
14/01/2025 16:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
10/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1101335-59.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO TADEU LARA FONTICH - SP398782 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 DECISÃO Impugnação à gratuidade da justiça 1.

Quanto à alegação das requeridas, em preliminar de contestação, acerca da gratuidade de justiça, indefiro a revogação do benefício, uma vez não é prova razoável para revogar o benefício da assistência judiciária gratuita.

Isso porque, o estado de hipossuficiência financeira não decorre necessariamente da remuneração percebida pela parte autora, pois para o deferimento da gratuidade, não se exige estado de miséria para fazer jus ao benefício.

Ademais, a condição econômica não pode restringir direito à justiça gratuita da parte, quando se verifica que não há possibilidade financeira de ingressar em Juízo, sem prejuízo do seu sustento próprio ou da sua família.

Informo que as demais preliminares aventadas pelas partes serão apreciadas por ocasião da sentença. 2.

Na tentativa de um possível acordo, remetam-se os autos ao Núcleo de Conciliação para marcação de audiência prévia, nos termos do Art. 334 do CPC/2015.

Brasília, (datado e assinado eletronicamente).

GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/SJDF .
12/11/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:46

Juntada de manifestação
20/07/2024 01:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1101335-59.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, arts. 369 e 372).

Brasília/DF, 10 de julho de 2024.

Servidor
10/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1101335-59.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Diante da nova procuração, juntada aos autos no id 2122629740, intime-se novamente o autor para apresentar réplica à contestação, bem como se manifestar sobre o pedido de suspensão formulado pela CEF (ID 2017847667).

Brasília, 10 de junho de 2024. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF
10/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:38

Juntada de outras peças
19/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:39

Decorrido prazo de PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:53

Juntada de contestação
01/02/2024 11:06

Juntada de pedido de suspensão do processo
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:24

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 19:24

Gratuidade da justiça não concedida a PATRICIA DE CAMPOS PIRES DAS NEVES - CPF: *16.***.*23-09 (AUTOR)
06/12/2023 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 13:03

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:28

Juntada de manifestação
07/11/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 19:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:03

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 16:03

Determinada Requisição de Informações
20/10/2023 10:56

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
18/10/2023 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2023 10:39

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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