TRF1 - 0036539-57.2015.4.01.3400

19/08/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/08/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 750136/2025

19/08/2025 16:32

Protocolizada Petição 750136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

13/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/07/2025 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/07/2025 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:01

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO