29/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 11:48

Juntada de Informação
26/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:29

Juntada de recurso inominado
24/06/2025 15:54

Publicado Sentença Tipo A em 03/06/2025.
24/06/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
31/05/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
31/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:59

Juntada de embargos de declaração
02/04/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a SOLENE DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *09.***.*73-85 (AUTOR)
02/04/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 12:57

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 15:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
07/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:03

Juntada de Ata de audiência
04/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:20

Juntada de manifestação
04/06/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2024.
04/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009940-58.2024.4.01.3300 AUTOR: SOLENE DOS SANTOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 354/2020, e art. 1º , § 1º, art. 3º , §§ 4º e 5º, da Resolução nº 345/2020, todas do CNJ, e art. 2º da Resolução PRESI 24/2021, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, no dia 05/06/2024 15:50horas,através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS).

A parte autora deverá informar, até o prazo máximo de 05 (cinco) dias antes da data e hora da audiência designada, se adere ao juízo 100%(cem por cento) digital(se ainda não exercida essa faculdade) ou se requer realização de audiência presencial para posterior inclusão em pauta, devendo apresentar, no mesmo prazo, os nomes, e-mails (hotmail, outlook ou msn) e telefones celulares de cada um dos participantes (advogado, parte autora e testemunhas), bem como documento de identificação com foto (para conferência dos dados e envio do link que os habilitará a participar da assentada),ficando todos desde já intimados.

A ausência de manifestação e informações e dados que inviabilizem a realização de audiência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) A audiência será realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, dispor do seu acesso, às suas próprias expensas; b) Podem ser arroladas até três testemunhas (art. 34 da Lei n. 9099/95), que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456 do CPC); c) A fim de manterem o isolamento social, partes, advogados e testemunhas deverão, preferencialmente, permanecer em recintos distintos e de sua conveniência; d) Não poderá haver contato entre partes, testemunhas ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); e) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; f) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de internet, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes; g) Após a realização da sessão, a ata será lavrada, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após o seu término, interpretando-se o silêncio como anuência. h) A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). i) Para racionalizar os serviços afetos, o número de e-mails deverá ser limitado em 1(um) por cada parte, 1(um) por seus respectivos procuradores e 1 por cada testemunhas ou testemunhas.

Intimações disparadas nesta data Salvador, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)
29/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 15:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/04/2024 11:58

Juntada de réplica
17/04/2024 12:32

Juntada de contestação
11/03/2024 11:53

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2024 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/02/2024 20:59

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2024 20:26

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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