08/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 17:52

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR JOSE DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:44

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1002182-62.2024.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, PABLO KIPPER AGUILAR, com fulcro no disposto do inc.

XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado.

Nada requerido, arquivem-se os autos, conforme sentença.

ALTAMIRA/PA.

ORLANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR Servidor
24/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
24/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
20/08/2024 23:27

Homologada a Transação
29/07/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 17:47

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
22/07/2024 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
22/07/2024 12:42

Cancelada a conclusão
22/07/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 10:00, Central de Conciliação da SJPA.
09/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:46

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2024 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 21:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2024 21:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2024 21:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 21:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2024 21:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2024 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 14:53

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 00:03

Publicado Edital em 03/06/2024.
04/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:39

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 10:00, Central de Conciliação da SJPA.
03/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1002182-62.2024.4.01.3903 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REU: OSMAR JOSE DA SILVA e outros EDITAL CONHECIMENTO TERCEIROS DESAPROPRIAÇÃO O MM.

Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão proferida nos autos, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: Faz saber a todos, terceiros interessados ou não, que neste juízo TRAMITA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima identificada, que tem por objeto a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel urbano medindo 69,68 m², localizado BR 230, LOTE 02 QUADRA 05, Vila Belo Monte, Vitória do Xingu/PA, conforme laudo e memorial descritivo anexado aos autos.

Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinado eletronicamente
29/05/2024 16:50

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
29/05/2024 16:42

Expedição de Edital.
29/05/2024 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
28/05/2024 21:25

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 21:25

Concedida a Medida Liminar
28/05/2024 13:47

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 11:15

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
16/05/2024 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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