29/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/05/2024 19:04

Juntada de Informação
29/05/2024 19:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/05/2024 23:59.
08/03/2024 14:26

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 16:28

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
15/02/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 02:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/04/2021 18:23

Juntada de parecer
19/04/2021 18:23

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
09/04/2021 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2021 16:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/03/2021 13:14

Recebidos os autos
04/03/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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