TRF1 - 0000435-95.2008.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEQUIE TOLDOS LTDA - ME

CNPJ: 03.381.252/0001-04

ROSIVALDO FARIAS BARRETO

CPF *45.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000435-95.2008.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEQUIE TOLDOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA QUADROS MATOS - BA13617, ELIZEU MAIA MATTOS - BA3524 e MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR - BA22071 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIVALDO FARIAS BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

  • 24/05/2022 16:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - SCF

  • 20/05/2021 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE SSJ JUDICIÁRIA. /BFR

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 05:47

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/08/2019 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

  • 05/07/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 05/07/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

  • 03/06/2019 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NSM

  • 27/03/2019 16:03

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2019 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 27/03/2019 13:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2019 12:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - NSM

  • 24/01/2019 12:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

  • 23/11/2018 13:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) css

  • 03/10/2018 15:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - css

  • 06/09/2018 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 06/09/2018 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Rastreamento correios - bbp

  • 05/07/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 05/07/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 08/06/2018 - LCP

  • 15/05/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - css

  • 15/05/2018 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2018 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - css

  • 09/03/2018 14:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

  • 23/02/2018 14:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 23/02/2018 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 23/02/2018 11:18

    Conclusos para despacho - bbp

  • 01/12/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RSG

  • 07/11/2017 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

  • 19/10/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sas

  • 19/10/2017 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sas

  • 13/09/2017 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 30/08/2017 12:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 30/08/2017 12:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2017 17:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/03/2017 15:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - bbp

  • 24/03/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 23/03/2017 16:54

    Conclusos para despacho - sas

  • 03/02/2017 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/02/2017 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 19/12/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

  • 13/12/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 17/08/2016 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - jrn

  • 17/08/2016 13:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - jrn

  • 17/08/2016 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - jrn

  • 05/08/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 05/08/2016 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 03/06/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 17/05/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 17/05/2016 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 17/05/2016 12:58

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) bbp

  • 03/05/2016 12:40

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - bbp

  • 02/05/2016 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da PFN - bbp

  • 02/05/2016 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado em 02/05/2016, com validade de publicação em 03/05/2016 - bbp

  • 29/04/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP

  • 29/04/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - bbp

  • 29/04/2016 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantem a hasta pública agendada nos autos - bbp

  • 29/04/2016 12:48

    Conclusos para despacho - bbp

  • 28/04/2016 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bbp

  • 27/04/2016 17:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Para a PFN - intimando-a acerca do despacho proferido nos autos - bbp

  • 27/04/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 27/04/2016 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 27/04/2016 16:13

    Conclusos para despacho - bbp

  • 27/04/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JRN

  • 20/04/2016 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 08/04/2016 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 06/04/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 06/04/2016 12:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Edital de Leilão disponibilizado no Diário da Justiça no dia 06/04/2016, com validade de publicação no dia 07/04/2016 - bbp

  • 04/04/2016 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 04/04/16, com validade de publicação em 05/04/2016 - bbp

  • 01/04/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BBP

  • 01/04/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - bbp

  • 30/03/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - bbp

  • 30/03/2016 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Determina a intimação das partes do leilão - bbp

  • 30/03/2016 14:05

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 03/05/2016 (1º leilão) e 17/05/2016 (2º leilão), ambos às 09:00 - bbp

  • 04/02/2016 16:34

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - bbp

  • 04/02/2016 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 15/01/2016 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 15/01/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 18/12/2015 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 26/11/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 23/11/2015 16:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - JRN

  • 21/10/2015 17:49

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL AVALIACAO

  • 21/10/2015 13:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - Reavaliação - fho

  • 21/10/2015 13:37

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 07/08/2015 15:21

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - BBP

  • 07/08/2015 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 30/07/2015 11:31

    Conclusos para despacho - bbp

  • 27/04/2015 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DIR

  • 27/04/2015 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 06/03/2015 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 08/05/2013 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - esh

  • 08/03/2013 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

  • 08/03/2013 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 11/10/2012 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj

  • 27/09/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 27/09/2012 17:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) pesquisa da ultima declaração de bens do executado, via INFOJUD - mpm

  • 08/08/2012 10:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) pesquisa via renajud - tjl

  • 07/08/2012 09:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - tjl

  • 02/08/2012 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloquear valor irrisório - tjl

  • 02/08/2012 11:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa via Sistema Bacenjud - tjl

  • 12/06/2012 14:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCO

  • 12/06/2012 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SCO

  • 12/06/2012 14:15

    Conclusos para decisão- SCO

  • 30/05/2012 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL - LFPS

  • 30/05/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 17/01/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

  • 17/01/2012 13:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo de suspensão - als

  • 13/09/2011 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - À pedido do exequente. - mcs

  • 13/09/2011 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 17/08/2011 12:12

    Conclusos para despacho - mcs

  • 08/06/2011 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN, protocolizada em 03/06/2011 - fho

  • 03/06/2011 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - fho

  • 06/05/2011 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 01/04/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

  • 01/04/2011 14:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

  • 01/12/2010 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - als

  • 25/10/2010 11:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - fho

  • 25/10/2010 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fho

  • 20/09/2010 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - dso

  • 20/09/2010 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dso

  • 16/09/2010 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - LSJ.

  • 14/07/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ERC

  • 14/07/2010 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ERC

  • 19/04/2010 11:09

    Conclusos para decisão- FHO

  • 25/03/2010 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 25/03/2010 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 13/01/2010 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 18/11/2009 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ERC

  • 18/11/2009 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ERC

  • 21/08/2009 16:42

    Conclusos para decisão- mpm

  • 09/07/2009 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exceção de pré-executividade - roz

  • 09/07/2009 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 08/07/2009 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - roz

  • 08/07/2009 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição e procuração da executada - roz

  • 29/05/2009 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do leiloeiro oficial informando data para realização da hasta pública - mpm

  • 13/03/2009 18:23

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - DSO

  • 13/03/2009 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA ALIENAÇÃO DE BENS - DSO

  • 11/03/2009 18:22

    Conclusos para despacho - DSO

  • 26/01/2009 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 26/01/2009 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 09/01/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 19/11/2008 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 14/11/2008 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente em quinze dias - mpm

  • 14/11/2008 18:16

    Conclusos para despacho - mpm

  • 14/10/2008 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 10/09/2008 12:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 05/08/2008 16:46

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 05/08/2008 16:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 08/07/2008 20:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 08/07/2008 20:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 08/07/2008 20:08

    CitaçãoORDENADA - mpm

  • 08/07/2008 20:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina citação - mpm

  • 07/07/2008 20:08

    Conclusos para despacho - mpm

  • 03/07/2008 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - abn

  • 03/07/2008 13:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - abn

  • 03/07/2008 13:59

    INICIAL AUTUADA - abn

  • 25/06/2008 12:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ABN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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