03/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:55

Juntada de manifestação
25/08/2025 03:26

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 08:12

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
18/06/2025 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:34

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:14

Decorrido prazo de ELENIVO ALVES DA CRUZ em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Despacho em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1001928-19.2024.4.01.3506 EXEQUENTE: ELENIVO ALVES DA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo previdenciário no início da fase de cumprimento de sentença.

A fim de dar impulso ao processo, faço as seguintes determinações: a) Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 10 dias, haja vista o notório atraso do INSS para apresentar cálculos na forma da execução invertida.

Saliento, ademais, que é de interesse do autor o andamento célere do processo.

Não apresentado o cálculo no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento antes da ocorrência da prescrição; Critérios para cálculo, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal: - Todas as parcelas do cálculo são a partir de dezembro/2021? Nesse caso, utilizar somente a SELIC como taxa de juros, sem correção monetária; - O cálculo contém alguma parcela anterior a dezembro/2021? Nesse caso, utilizar o INPC como índice de correção monetária e juros da caderneta de poupança na evolução das parcelas até dez/2021; prosseguir apenas com a SELIC desse marco em diante como taxa de juros, sem correção monetária, conforme item anterior; b) Após o cálculo apresentado pela parte autora, intime-se o INSS para impugnação no prazo de 30 dias.

Caso o INSS traga novo cálculo, vista à parte autora para manifestação em 5 dias; c) Com a concordância das partes quanto aos valores (concordância tácita ou expressa), sem necessidade de homologação dos cálculos por decisão judicial, expeçam-se as requisições de pagamento, com destaque de honorários contratuais limitados a 30% se o contrato for apresentado nos autos antes da expedição dos requisitórios; d) Comprovado o depósito judicial das requisições, intime-se a parte autora e/ou advogado para comprovar o saque no prazo de 5 dias. e) Ao final, arquivem-se os autos.

Formosa/GO, data da assinatura.

Juiz Federal
23/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 13:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 18:37

Juntada de manifestação
26/03/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:51

Juntada de réplica
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
03/03/2025 17:48

Juntada de laudo de perícia social
07/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2025 08:39

Conclusos para julgamento
05/02/2025 22:14

Juntada de contestação
19/01/2025 22:29

Juntada de manifestação
05/12/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:10

Juntada de laudo pericial
07/10/2024 20:30

Juntada de manifestação
07/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 09:35

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
17/07/2024 08:34

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 18:16

Juntada de manifestação
19/06/2024 13:38

Juntada de manifestação
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001928-19.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENIVO ALVES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS TEODORA DA SILVA - DF78700 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELENIVO ALVES DA CRUZ THAIS TEODORA DA SILVA - (OAB: DF78700) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FORMOSA, 14 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
14/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
03/06/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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