18/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/07/2025 15:05

Juntada de Informação
23/06/2025 17:07

Juntada de contrarrazões
01/06/2025 20:38

Juntada de Certidão
01/06/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:45

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 14:26

Juntada de manifestação
28/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
29/10/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:02

Juntada de Ata de audiência
01/10/2024 15:53

Juntada de manifestação
02/09/2024 16:15

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
14/08/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:43

Juntada de contestação
27/07/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:08

Juntada de manifestação
15/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024.
15/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 11:51

Juntada de manifestação
13/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1002209-72.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM BATISTA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
12/06/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM BATISTA DA SILVA - CPF: *68.***.*18-87 (AUTOR)
12/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
29/05/2024 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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