12/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/05/2025 15:54

Juntada de manifestação
23/05/2025 11:56

Juntada de Informação
08/05/2025 17:30

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:27

Juntada de manifestação
23/01/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:26

Juntada de recurso inominado
05/12/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 10:08

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
29/08/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 17:12

Juntada de Ata de audiência
28/08/2024 15:24

Juntada de manifestação
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:20

Juntada de manifestação
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO ZANESCO em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
09/07/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:03

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:03

Juntada de impugnação
18/06/2024 11:37

Juntada de contestação
15/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024.
15/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1002225-26.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ADEMIR ANTONIO ZANESCO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
12/06/2024 18:20

Juntada de manifestação
12/06/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR ANTONIO ZANESCO - CPF: *77.***.*84-15 (AUTOR)
12/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 16:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 16:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 16:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
04/06/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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