26/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2025 14:41

Juntada de Informação
22/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:19

Juntada de recurso inominado
17/12/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *37.***.*36-75 (AUTOR)
17/12/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:58

Juntada de réplica
07/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:32

Juntada de contestação
27/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:48

Juntada de manifestação
26/06/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
24/06/2024 08:43

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2024 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/05/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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