13/03/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/03/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 14:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 19:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:03

Incluído em pauta para 25/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
04/02/2025 17:09

Conclusos ao revisor
04/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
28/01/2025 00:12

Decorrido prazo de HUGO PATRICK ANTUNES PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:18

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 17 de janeiro de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL (417) N° 0019419-48.2018.4.01.3900 RELATOR: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARTES DO PROCESSO APELANTE: LUAN GABRIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO, HUGO PATRICK ANTUNES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MORAES QUARESMA NETO - PA34536 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
17/01/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:57

Retirado de pauta
14/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:05

Juntada de pedido de sustentação oral
10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de HUGO PATRICK ANTUNES PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2024.
03/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUAN GABRIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: LUAN GABRIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO, HUGO PATRICK ANTUNES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MORAES QUARESMA NETO - PA34536 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0019419-48.2018.4.01.3900 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-01-2025 a 03-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 21/01/2025, às 9h, e encerramento no dia 03/02/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
29/11/2024 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:37

Conclusos ao revisor
29/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
23/09/2024 18:32

Juntada de manifestação
17/07/2024 18:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de HUGO PATRICK ANTUNES PEREIRA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUAN GABRIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: LUAN GABRIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO, HUGO PATRICK ANTUNES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MORAES QUARESMA NETO - PA34536 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0019419-48.2018.4.01.3900 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-07-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
25/06/2024 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:49

Incluído em pauta para 16/07/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
04/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 21:54

Juntada de renúncia de mandato
30/08/2023 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
28/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
14/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:50

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:17

Juntada de petição intercorrente
08/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 22:29

Expedição de Ofício.
02/06/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 15:06

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 18:40

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 15:01

Juntada de parecer
31/08/2021 15:01

Conclusos para decisão
20/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 20:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/08/2021 20:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
19/08/2021 20:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/08/2021 09:13

Recebidos os autos
17/08/2021 09:13

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2021 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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