05/09/2025 13:14

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 07:15

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:02

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2025 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/07/2025 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 18:49

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/07/2025 16:15

Juntada de contrarrazões
07/07/2025 20:54

Juntada de embargos de declaração
03/07/2025 00:33

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:27

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:21

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
24/06/2025 09:46

Juntada de manifestação
06/06/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:52

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
06/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:33

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
03/02/2025 18:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
03/02/2025 18:39

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 18:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/01/2025 09:39

Recebidos os autos
30/01/2025 09:39

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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