TRF1 - 1001060-95.2024.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 00:00
Citação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1001060-95.2024.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXECUTADO: CONSTRAP EIRELI DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: CONSTRAP EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0001-23 NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções VALOR DA DÍVIDA: R$ 19.771,47 FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exequente.
Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
OBSERVAÇÃO: será nomeado curador especial em caso de revelia (artigos 72,II, c/c 257, IV, ambos do Código de Processo Civil).
SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá - Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero II, Macapá/AP, CEP 68.908-911 - Telefones (96) 3198-9590 e 3198-9350, Ramal 3600 - E-mail [email protected] Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
29/01/2024 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 08:57
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 11:14
Processo devolvido à Secretaria
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24/01/2024 11:14
Juntada de Certidão
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24/01/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 20:07
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 20:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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23/01/2024 20:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/01/2024 11:47
Recebido pelo Distribuidor
-
23/01/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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