16/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 11:15

Juntada de Informação
16/06/2025 11:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DE LUCA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033287-82.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO FERNANDO DE LUCA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO DE LUCA OLIVEIRA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436409663) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DE LUCA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*76-53 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/04/2025 06:44

Juntada de manifestação
11/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:33

Recebidos os autos
26/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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