01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0041845-53.2010.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIAL ATENAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO – MA6386 DESPACHO Tendo em vista o disposto no comando decisório em sede de acórdão (ID 2167915456), intimem- se as partes para ciência e/ ou manifestação, no prazo de 10 dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
08/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/03/2018 10:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO
19/03/2018 13:46

REMESSA ORDENADA: TRF
19/03/2018 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/11/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 191 DE 18/10/2017
16/10/2017 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2017
14/09/2017 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2017 17:20

Conclusos para despacho
22/06/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 106 DE 16/06/2017
13/06/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2017
30/05/2017 14:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/05/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL
31/03/2017 08:30

CARGA: RETIRADOS PGF
27/03/2017 08:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/03/2017 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/03/2017 13:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
05/10/2016 08:58

Conclusos para decisão
04/10/2016 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/07/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 121 DE 04/07/2016
30/06/2016 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2016
27/05/2016 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2016 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2016 11:04

Conclusos para despacho
17/05/2016 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2016 09:27

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
25/04/2016 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2016 18:08

REMETIDOS CONTADORIA
11/04/2016 08:41

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
08/04/2016 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2016 11:00

Conclusos para decisão
12/11/2015 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA ( PROTOCOLO N. 78588)
11/11/2015 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2015 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF
08/10/2015 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 209/2015
27/04/2015 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2015 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
08/04/2015 12:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 209/2015
26/03/2015 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 209/2015
03/11/2014 19:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2014 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2014 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2014 11:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
15/10/2014 10:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
06/10/2014 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...RETIFIQUE-SE A AUTUACAO PARA ADEQUAR O POLO PASSIVO DA LIDE.
06/10/2014 10:00

Conclusos para despacho
17/09/2014 12:04

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
29/07/2014 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS PGF
11/06/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/06/2014 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO IBAMA
04/02/2014 18:17

Conclusos para despacho
22/01/2014 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
21/01/2014 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013 08:10

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
19/09/2013 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/09/2013 18:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
19/09/2013 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/09/2013 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/09/2013 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2013 17:30

Conclusos para decisão
28/08/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2013 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
02/08/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/08/2013 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2013 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/05/2013 18:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/05/2013 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2013 13:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO
02/04/2013 11:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
28/02/2013 11:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2013 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR/REITERAR CUMPRIMENTO MANDADO EXPEDIDO
20/11/2012 12:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CENTRAL DE MANDADOS
19/11/2012 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR O MANDADO
20/08/2012 08:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/08/2012 19:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/06/2012 08:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/06/2012 08:20

CitaçãoORDENADA
31/05/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2012 15:21

Conclusos para despacho
13/04/2012 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2012 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2012 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL - IBAMA
05/03/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/03/2012 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/09/2011 10:36

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DJ 182 DE 23.09.11
19/09/2011 15:00

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
14/09/2011 18:00

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/07/2011 10:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
18/05/2011 10:26

CitaçãoORDENADA
03/05/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2011 15:00

Conclusos para despacho
21/02/2011 08:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/12/2010 12:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2010 09:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2010 09:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2010 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2010 09:43

Conclusos para despacho
01/12/2010 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2010 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/11/2010 09:54

INICIAL AUTUADA
11/11/2010 16:48

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/11/2010 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2010

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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