05/02/2021 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
04/02/2021 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
16/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos
15/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0840973 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832 - Publicação prevista para 16/12/2020
15/12/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2019/00204254 - RE no AgInt EREsp 546832
27/11/2020 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com certidão de fl. 662
26/10/2020 11:11

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
14/05/2020 10:36

Transitado em Julgado em 11/05/2020
17/04/2020 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2020 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos
15/04/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0840973 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832 - Publicação prevista para 16/04/2020
07/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832
07/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832
07/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832
07/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832
23/03/2020 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.
23/03/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
20/03/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/03/2020 17:30

Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832/GO
18/03/2020 14:56

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832
17/03/2020 20:19

Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores/STJ, informa a todos os interessados que a sessão de julgamento virtual da Corte Especial do dia 18/03/2020 com encerramento no dia 24/03/2020 foi cancelada.
09/03/2020 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 18/3/2020 e término em 24/3/2020.
09/03/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020
06/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/03/2020 14:01

Incluído em pauta para 18/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 840973/2019 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832/GO
20/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente
19/02/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 840973/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 620.
18/12/2019 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2019 Petição Nº 840973/2019 -
17/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/12/2019 12:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 840973/2019. Publicação prevista para 18/12/2019)
16/12/2019 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2019 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
11/12/2019 19:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 840973/2019 (Juntada automática)
11/12/2019 19:36

Protocolizada Petição 840973/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2019
04/12/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 515579/2019 - AgInt no RE no AgInt nos
03/12/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/12/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0515579 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832 - Publicação prevista para 04/12/2019
26/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 515579/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832
08/11/2019 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/11/2019 e de término em 26/11/2019.
08/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019
07/11/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2019 13:01

Incluído em pauta para 20/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 515579/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 546832/GO
24/10/2019 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno
24/10/2019 11:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/10/2019 para impugnação
28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 515579/2019 -
27/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 515579/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)
22/08/2019 16:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 515579/2019 (Juntada automática)
22/08/2019 16:20

Protocolizada Petição 515579/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2019
02/08/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 204254/2019 - RE no AgInt nos
01/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2019 12:05

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS, COPSTRAN COOPERATIVA DOS PSICOLOGOS CREDENCIADOS DO DETRAN EM GOIANIA e GOIÂNIA CLÍNICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E
29/07/2019 15:03

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS e OUTROS
15/07/2019 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
02/07/2019 12:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2019 para contrarrazões
06/05/2019 05:54

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/05/2019 Petição Nº 204254/2019 -
03/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
02/05/2019 15:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 204254/2019 ). Publicação prevista para 06/05/2019)
29/04/2019 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
29/04/2019 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
29/04/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/04/2019 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelado o registro (distribuição) de fls. 570 por desconformidade com o artigo 270 do RISTJ.
23/04/2019 16:09

Cancelada a Distribuição .
23/04/2019 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/04/2019 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
23/04/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
22/04/2019 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/04/2019 14:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/04/2019 09:20

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 204254/2019 (Juntada Automática)
12/04/2019 09:20

Protocolizada Petição 204254/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2019
21/03/2019 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2019 Petição Nº 522696/2018 - AgInt
20/03/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/03/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0522696 - AgInt nos EREsp 546832 - Publicação prevista para 21/03/2019
19/03/2019 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS, COPSTRAN COOPERATIVA DOS PSICOLOGOS CREDENCIADOS DO DETRAN EM GOIANIA e GOIÂNIA CLÍNICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALA
14/03/2019 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2019-AJC-1S)
07/03/2019 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000030-2019-AJC-1S)
01/03/2019 12:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
01/03/2019 07:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2019
28/02/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2019 16:49

Incluído em pauta para 13/03/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 522696/2018 - AgInt nos EREsp 546832/GO
21/11/2018 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e certidão retro.
21/11/2018 14:20

Juntada de Certidão : : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao agravo interno de fls. 507/520.
19/09/2018 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2018 Petição Nº 522696/2018 -
18/09/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/09/2018 15:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522696/2018. Publicação prevista para 19/09/2018)
18/09/2018 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522696/2018
14/09/2018 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 522696/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
14/09/2018 16:44

Protocolizada Petição 522696/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2018
24/08/2018 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018
23/08/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2018 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
15/08/2018 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
15/08/2018 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
14/08/2018 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2018 16:44

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 546832)
07/08/2018 14:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
03/07/2018 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371997/2018
02/07/2018 20:56

Ato ordinatório praticado (Petição 371997/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
02/07/2018 19:37

Protocolizada Petição 371997/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/07/2018
11/06/2018 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2018 Petição Nº 100763/2018 - EDcl
08/06/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/06/2018 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 100763/2018 - EDcl no REsp 546832/GO - Prevista para 11/06/2018
05/06/2018 15:32

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS LTDA E OUTROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 100763/2018 - EDcl no REsp 546832
11/05/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2018
10/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2018 17:27

Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 100763/2018 - EDcl no REsp 546832/GO
13/04/2018 08:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - sem manifestação
16/03/2018 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2018 Petição Nº 100763/2018 -
15/03/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/03/2018 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 100763/2018. Publicação prevista para 16/03/2018)
06/03/2018 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100763/2018
05/03/2018 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 100763/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
05/03/2018 18:01

Protocolizada Petição 100763/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2018
26/02/2018 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2018
23/02/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2018 16:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/02/2018
20/02/2018 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/02/2018 16:34

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS LTDA E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
16/02/2018 07:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
16/02/2018 07:54

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 48582/2018
15/02/2018 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
15/02/2018 16:27

Ato ordinatório praticado (Petição 48582/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
15/02/2018 16:23

Protocolizada Petição 48582/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 15/02/2018
06/02/2018 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2018
05/02/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2018 17:19

Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
04/12/2017 08:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
04/12/2017 08:27

Juntada de Petição de nº 654682/2017
04/12/2017 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
01/12/2017 20:28

Ato ordinatório praticado (Petição 654682/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
01/12/2017 19:55

Protocolizada Petição 654682/2017 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2017
30/11/2017 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
30/11/2017 18:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
29/11/2017 13:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento do despacho retro.
28/09/2017 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017 Petição Nº 26783/2007 - RE nos EDcl nos EDcl no
27/09/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2017 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 28/09/2017)
22/09/2017 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
19/09/2017 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do tema 177/STF
06/08/2015 22:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 177)
06/08/2015 22:15

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 598085)(Lançada em 07/10/2009 14:43:57)"
26/05/2015 18:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00