24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : HUGO JOSÉ DE OLIVIERA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038312-94.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SAMUEL LUIZ SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) REU: WANDERSON LUIZ VIEIRA RODRIGUES - PA37048 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Fixo o prazo e 10 (dez) dias para a Defesa Constituída apresentar alegações finais, nos termos do art. 403 do CPP.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1038312-94.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SAMUEL LUIZ SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) REU: WANDERSON LUIZ VIEIRA RODRIGUES - PA37048 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 21/01/2025, às 10h30min, para audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas a ofendida (ID 2061071195, p. 3) e a testemunha de defesa (ID 2130263949, p. 2), bem como será interrogado o réu.

A audiência será realizada presencialmente, ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferir.

Intimem-se o réu (ID 2128650788), a ofendida e a testemunha de defesa acerca da audiência designada.

Conste-se a observação de que o réu, a testemunha e a ofendida devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.

Registre-se que o link de acesso à audiência, via TEAMS MICROSOFT, é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGRmODljOTktNjQwMC00NGI0LThiY2YtNTY3Mzk5ZDQ5ZmUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Ciência ao Ministério Público Federal e à defesa constituída.

Intimem-se.

Publique-se."
18/07/2023 11:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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