TRF1 - 1001999-29.2017.4.01.4100

24/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

24/04/2024 14:26

Juntada de Informação

24/04/2024 14:26

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

19/04/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2024 23:59.

22/02/2024 20:14

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:39

Juntada de Certidão

22/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 18:29

Conclusos para decisão

07/07/2023 18:29

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2023 16:42

Recebidos os autos

28/06/2023 16:42

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:40

Juntada de Certidão

05/05/2023 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023 06:59

Juntada de Certidão

05/05/2023 06:59

Juntada de Informação

24/04/2023 10:22

Juntada de Certidão

13/04/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2023 23:59.

22/02/2023 17:54

Juntada de petição intercorrente

19/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023 17:05

Juntada de Certidão

19/02/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 17:05

Recurso especial admitido

15/07/2021 23:07

Conclusos para admissibilidade recursal

15/07/2021 23:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2021 20:19

Juntada de Certidão

13/05/2021 07:51

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2020 07:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020 07:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/10/2020 23:59:59.

08/09/2020 20:24

Juntada de petição intercorrente

08/09/2020 18:04

Juntada de Petição (outras)

04/09/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 11:01

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

31/07/2020 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2020 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2020 16:36

Juntada de Certidão de julgamento

23/07/2020 17:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

08/07/2020 11:37

Juntada de Petição intercorrente

24/06/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020 20:55

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

20/02/2020 16:33

Juntada de Parecer

20/02/2020 16:33

Conclusos para decisão

12/02/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 14:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

12/02/2020 14:38

Juntada de Informação de Prevenção.

17/01/2020 16:51

Recebidos os autos

17/01/2020 16:51

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2020 16:51

Distribuído por sorteio