12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 9 de agosto de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0024469-67.1999.4.01.3400 RELATOR: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MACHMELO COMERCIAL LTDA, SAULO DAVI DE MELO Advogado do(a) APELANTE: HODECY FERREIRA PINHEIRO - DF4652-A Advogado do(a) APELANTE: HODECY FERREIRA PINHEIRO - DF4652-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
12/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MACHMELO COMERCIAL LTDA, SAULO DAVI DE MELO, Advogado do(a) APELANTE: HODECY FERREIRA PINHEIRO - DF4652-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0024469-67.1999.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/08/2022 17:43

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
17/08/2022 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2022 17:24

Recebidos os autos
12/08/2022 17:24

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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