29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005187-36.2014.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
25/08/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/06/2016 17:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/06/2016 11:43

REMESSA ORDENADA: TRF
16/06/2016 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O AUTOR INTERPOR APELAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 277/286.
13/06/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2016 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/05/2016 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 15:56

CARGA: RETIRADOS MPF
19/05/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
19/05/2016 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2016 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2016 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF
10/05/2016 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA DOS AUTOS AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 277/286.
10/05/2016 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 277/286.
20/04/2016 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2016 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DA RÉ STO ANTÔNIO ENERGIA PELO PRAZO DE 24 HORAS.
18/03/2016 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 52 - 18 DE MARÇO DE 2016
16/03/2016 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/03/2016 12:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
06/11/2015 15:21

Conclusos para decisão
22/09/2015 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2015 09:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/09/2015 09:07

INICIAL AUTUADA
17/09/2015 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/08/2015 16:23

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 258/263
03/08/2015 13:48

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
28/07/2015 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
27/07/2015 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2015 16:33

CARGA: RETIRADOS MPF
17/07/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/07/2015 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA
16/07/2015 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2015 08:12

CARGA: RETIRADOS PGF
01/07/2015 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF (IBAMA)
19/05/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF-1 EM 19/05/2015, PAG.14
13/05/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/05/2015 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA
02/03/2015 17:59

Conclusos para decisão
13/02/2015 08:33

REPLICA APRESENTADA - SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE.
30/01/2015 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL. 237 NO E-DJF EM 29/01/15, PÁG. 30.
26/01/2015 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/01/2015 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/01/2015 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2015 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
14/01/2015 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2014 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
03/11/2014 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/11/2014 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° 864/2014/GP-ITEAM
21/10/2014 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2014 10:36

CARGA: RETIRADOS MPF
29/09/2014 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2014 11:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SANTO ANTONIO ENERGIA
26/09/2014 13:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA C.P. N° 139/14
15/09/2014 13:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 139/2014 CUMPRIDA (CITAÇAO STO ANTONIO ENERGIA S/A)
09/09/2014 12:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA N° 139/14
20/08/2014 10:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N°584
15/08/2014 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO PGF / IBAMA
13/08/2014 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2014 08:33

CARGA: RETIRADOS PGF
17/07/2014 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA / PGF
17/07/2014 10:56

OFICIO EXPEDIDO - ITEAM
17/07/2014 10:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ITEAM
17/07/2014 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO STO ANTONIO ENERGIA S/A
30/06/2014 11:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DE SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
17/06/2014 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2014 15:27

Conclusos para despacho
10/06/2014 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF, MPF
06/06/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2014 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF
04/06/2014 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO, NESTA DATA, QUE O DESPACHO DE FLS. 42 FOI PUBLICADO NO EDJF1 E, 23.05.2014, PÁGINA 977.
20/05/2014 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/05/2014 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2014 18:50

Conclusos para decisão
10/04/2014 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2014 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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