11/10/2024 17:42

Remetidos os Autos - PRES -> ACTR
11/10/2024 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ACTR
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:00

Vista ao MP
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/08/2024
16/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
16/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência PROCESSO: 1005488-37.2021.4.01.3000 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA ROSILENE DE SOUZA RAMOS, A.

I.

D.

S.

R.

Advogados do(a) RECORRIDO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509-A, PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757-A D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização, previsto no art. 14, §2º, da Lei n. 10.259/01, visando reforma de julgado prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária Federal do Acre.

O Pedido de Uniformização é tempestivo.

Atendidos os requisitos do art. 12 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, e, também, o disposto no § 2º, do art. 14 da Lei n. 10.259/2001, ADMITO o incidente.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Nacional de Uniformização/TNU.

Rio Branco - AC, data da assinatura eletrônica.

João Moreira Pessoa de Azambuja Juiz Federal Presidente da Turma Recursal - AC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002580-79.2023.4.01.3503

Jakelyne Ferreira da Silva Felipe

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Romeu Carlos Faria Bernardes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 04:19

Exibir Processo

Processo nº 1000346-15.2022.4.01.3001

Instituto Nacional do Seguro Social

Francisco Diniz Lima

Advogado: Diego Andre Goncalves Fabre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1000411-78.2021.4.01.3604

Alex Rodrigues Alves Lima

Conselho Regional de Administracao Mato ...

Advogado: Luis Fernando Cora Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0005956-59.2005.4.01.3200

Gama Barra Construcoes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Claudio Gama Barra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1005488-37.2021.4.01.3000

Maria Rosilene de Souza Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Rosa Jorge de Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2021 13:22

Exibir Processo