28/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2024 13:55

Juntada de Informação
28/10/2024 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIELLI VICTORELLI em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de WILSON WESZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ALESSON KEMPF em 07/10/2024 23:59.
09/09/2024 18:52

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:54

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/09/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de TIAGO FONTES FIGUEIREDO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de THIAGO FONTES FIGUEIREDO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

RECORRIDO: ALESSON KEMPF, JOAO BATISTA RIELLI VICTORELLI, WILSON WESZ, Advogados do(a) RECORRIDO: CASSIO MARTINS FATURETO - MG99526-A, DANIEL CAVALCANTI DANTAS - MG99533-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARLOS LUIZ BERTONI - SP213269-A Advogado do(a) RECORRIDO: RONIE JACIR THOMAZI - MT9877-A .

O processo nº 1000247-30.2018.4.01.3601 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/08/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/07/2024 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 11:10

Juntada de parecer
03/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/07/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
26/07/2023 16:09

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/07/2023 17:30

Recebidos os autos
25/07/2023 17:30

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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