STJ - 0045763-38.2009.4.01.3300

23/07/2024 00:00

Intimação

10/05/2024 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2024 08:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165712/2024

06/03/2024 15:01

Protocolizada Petição 165712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 973622/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973622 - EDcl no AgInt no REsp 1622764 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973622/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1622764/BA

20/02/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973622/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1622764/BA

28/11/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição nº 1154692/2023

27/11/2023 18:49

Protocolizada Petição 1154692/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

13/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115336/2023

13/11/2023 15:13

Protocolizada Petição 1115336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 973622/2023 - EDcl no AgInt no

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973622 - EDcl no AgInt no REsp 1622764 - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:30

Embargos de Declaração de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00973622 - EDcl no AgInt REsp 1622764

27/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 973622/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 868.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 973622/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 973622/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 973622/2023

26/09/2023 18:19

Protocolizada Petição 973622/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

25/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967914/2023

25/09/2023 17:24

Protocolizada Petição 967914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

20/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 484921/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484921 - AgInt no REsp 1622764 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00484921/2023 - AgInt no REsp 1622764/BA

04/09/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484921/2023 - AgInt no REsp 1622764/BA

21/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 484921/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 812.

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 484921/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484921/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 484921/2023

23/05/2023 12:53

Protocolizada Petição 484921/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

10/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431736/2023

10/05/2023 16:28

Protocolizada Petição 431736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

08/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 17:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

10/04/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2023 08:51

Juntada de Petição de petição nº 316078/2023

10/04/2023 08:49

Protocolizada Petição 316078/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023

03/04/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/10/2018 11:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2018 11:01

Juntada de Petição de nº 568638/2018

03/10/2018 11:01

Ato ordinatório praticado (Petição 568638/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/10/2018 10:59

Protocolizada Petição 568638/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2018

11/09/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2018 Petição Nº 361714/2016 - MEMO

10/09/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2018 07:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional para que se manifeste sobre as alegações de superveniente perda de interesse recursal no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 218, § 3º, c/c o art. 183 do CPC/2015. (Pub

06/09/2018 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/09/2016 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2016 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2016 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2016 13:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 882593)

22/08/2016 12:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/08/2016 09:14

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 361714/2016

03/08/2016 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 361714/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/08/2016 17:01

Protocolizada Petição 361714/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 03/08/2016

30/06/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2016 Petição Nº 190252/2016 - AgInt

29/06/2016 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2016 17:39

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, reconsiderada a decisão de fls. 677/681, e-STJ. (Publicação prevista para 30/06/2016)

24/06/2016 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/05/2016 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2016 13:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215770/2016

12/05/2016 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 215770/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/05/2016 17:16

Protocolizada Petição 215770/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2016

03/05/2016 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2016

02/05/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2016 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 03/05/2016)

02/05/2016 09:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 190252/2016

29/04/2016 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 190252/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/04/2016 17:52

Protocolizada Petição 190252/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2016

19/04/2016 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2016

18/04/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2016 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/04/2016 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/04/2016 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/03/2016 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO