27/08/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:00

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/02/2025 23:59.
10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de caixa seguradora em 11/02/2025 23:59.
10/07/2025 19:13

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/07/2025 19:13

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/07/2025 19:13

Publicado Despacho em 10/02/2025.
26/06/2025 02:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:19

Juntada de apelação
05/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:41

Juntada de embargos de declaração
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 19:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 13:39

Juntada de alegações/razões finais
14/02/2025 11:49

Juntada de manifestação
05/02/2025 15:38

Juntada de manifestação
01/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:08

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 20:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 20:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:18

Juntada de réplica
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de caixa seguradora em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de EDILSON DA MOTA MARTINS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:16

Juntada de contestação
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009187-11.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON DA MOTA MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação.

A parte demandada apresentou contestação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 8 de janeiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
21/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:35

Decorrido prazo de EDILSON DA MOTA MARTINS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de caixa seguradora em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:27

Juntada de manifestação
17/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009187-11.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON DA MOTA MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

Foram expedidas ordens para citações das partes demandadas.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino as seguinte providências: (a) elaborar certidão tabelada contendo as seguintes informações: (a.1) demandados que foram citados; (a.2) termo final do prazo para contestação em relação a cada demandado; (a.3) demandados que apresentaram contestações; (a.4) demandados que não apresentaram contestações; (a.5) demandados não citados, com os respectivos motivos; (a.6) endereços de todas as tentativas frustradas de citações empreendidas em relação a cada demandado não citado e os respectivos resultados. (b) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (c) fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 15 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
15/12/2024 10:17

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
15/12/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:40

Juntada de inicial
05/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:51

Juntada de procuração/habilitação
28/11/2024 16:14

Juntada de contestação
28/11/2024 15:15

Juntada de contestação
26/11/2024 22:17

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Federal Cível da SJTO
06/11/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 14:00, Central de Conciliação da SJTO.
06/11/2024 14:17

Juntada de Ata de audiência
05/11/2024 16:33

Juntada de informação
05/11/2024 16:31

Juntada de manifestação
05/11/2024 16:24

Juntada de manifestação
05/11/2024 16:21

Juntada de manifestação
04/11/2024 10:28

Juntada de manifestação
08/10/2024 20:06

Juntada de inicial
07/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:49

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, Central de Conciliação da SJTO.
07/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:17

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
04/10/2024 12:39

Juntada de inicial
03/10/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 04:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:23

Decorrido prazo de caixa seguradora em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:35

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 06:01

Decorrido prazo de EDILSON DA MOTA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
24/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
19/09/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:16

Juntada de manifestação
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 20:06

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:37

Juntada de emenda à inicial
05/08/2024 15:02

Juntada de procuração
29/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDILSON DA MOTA MARTINS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009187-11.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON DA MOTA MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.01) manifestar sobre a legitimidade da CEF em relação ao contrato de seguro, uma vez que a instituição financeira não é seguradora; (a.02) promover a citação da seguradora que deve figurar no polo passivo em litisconsórcio com a CEF, uma vez que a CEF não é seguradora; (a.03) formular pedido certo e determinado (CPC, artigos 322 e 323) quanto à desconstituição do seguro e restituição de valores, devendo indicar os dados da estipulação securitária (partes, o bem segurado número da apólice); (a.03) formular pedidos certos e determinados com a identificação clara e objetiva (CPC, artigos 322 e 324) de todos os encargos contratuais a serem declarados nulos ou modificados.

No caso de pretensão modificativa, deverá indicar para quanto cada encargo deve ser alterado; (a.04) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324) com a identificação e quantificação de todos os valores a serem restituídos e a respectiva causa jurídica; (a.05) efetuar o preparo ou comprovar que tem direito à isenção, mediante exibição do comprovante atual de rendas, cópia da última declaração do IRPF e comprovantes de despesas excepcionais decorrentes de condição especial, pessoal ou familiar, uma vez que afirma exercer atividade econômica e obteve financiamento que exige a demonstração de capacidade econômica; (a.06) manifestar sobre eventual litigância de má-fé na pretensão de desconstituir obrigação que foi aparente e livremente pactuada; (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
23/07/2024 09:41

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:26

Juntada de inicial
19/07/2024 09:21

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/07/2024 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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