29/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 10:24

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/06/2025 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/06/2025 23:59.
24/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:59

Juntada de recurso especial
27/02/2025 11:02

Juntada de manifestação
26/02/2025 16:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ABNADAB SILVEIRA LEDA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
08/01/2025 10:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ABNADAB SILVEIRA LEDA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/10/2024 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 11/10/2024 23:59.
28/08/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 00:34

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 14:31

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:30

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
13/08/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 21:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ABNADAB SILVEIRA LEDA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2024.
23/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e MUNICIPIO DE URBANO SANTOS APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR - MA14169-A APELADO: ABNADAB SILVEIRA LEDA, MUNICIPIO DE URBANO SANTOS Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR - MA14169-A O processo nº 1007933-67.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
19/07/2024 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:07

Incluído em pauta para 12/08/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
23/01/2024 14:58

Juntada de parecer
23/01/2024 14:58

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
19/01/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2024 09:35

Recebidos os autos
19/01/2024 09:35

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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