10/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/03/2025 10:23

Juntada de Informação
27/02/2025 14:41

Juntada de contrarrazões
25/02/2025 12:23

Juntada de procuração/habilitação
08/02/2025 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2025 11:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/01/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:39

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:34

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 1008964-74.2021.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intimem-se os réus para apresentarem, querendo, contrarrazões à apelação interposta pelo autor (ID 2156410276), no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - O réu Giodilson Pinheiro Borges deverá ser intimado por oficial de justiça, devendo regularizar a sua representação processual, no prazo para contrarrazões, constituindo advogado, tendo em vista a petição e o documento de IDs 2155301348-2155303634 comunicando a renúncia do advogado Hercílio de Azevedo Aquino aos poderes a ele outorgados.

Desabilite-se o referido advogado dos autos. 3 - Intime-se o réu revel Francisco Rossine Pinheiro Borges por publicação também acerca da sentença proferida (ID 2154018735). 4 - Após a apresentação das contrarrazões (não sendo levantada nenhuma das questões aludidas no art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC) ou o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento da apelação.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
13/11/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:58

Juntada de Ofício enviando informações
01/11/2024 14:01

Juntada de apelação
25/10/2024 16:58

Juntada de renúncia de mandato
21/10/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
08/10/2024 00:31

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:49

Juntada de defesa prévia
01/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2024 08:33

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2024 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 1008964-74.2021.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Expeça-se novo mandado de citação do réu Giodilson Pinheiro Borges, acerca dos termos da ação para contestar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Declaro a revelia do réu Francisco Rossine Pinheiro Borges, tendo em vista que não apresentou contestação no prazo legal.

Deixo, entretanto, de aplicar o efeito da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, tendo em vista no disposto no art. 17, §19, I, da Lei nº 14.230/2021.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal
26/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:34

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:20

Juntada de parecer
23/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 16/11/2022 23:59.
02/11/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:19

Juntada de manifestação
30/09/2022 20:18

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 14:45

Juntada de diligência
21/09/2022 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 18:39

Juntada de diligência
17/09/2022 00:36

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/09/2022 23:59.
07/09/2022 09:14

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 16:53

Expedição de Mandado.
31/08/2022 16:53

Expedição de Mandado.
08/08/2022 10:36

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 08:57

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 08:57

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:57

Juntada de Certidão de objeto e pé
21/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 14:42

Juntada de manifestação
21/02/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 16:33

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:35

Conclusos para despacho
03/08/2021 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.
12/07/2021 16:22

Juntada de parecer
08/07/2021 16:43

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 16:43

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
22/06/2021 17:26

Conclusos para decisão
22/06/2021 13:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
22/06/2021 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2021 10:15

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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