TRF1 - 0049019-87.2012.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JOSE LINCOLN CORREA NETO, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIO RIBEIRO ARAGAO PEREIRA - PI6036 .
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 0049019-87.2012.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 à 30-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB. 24 - 1- Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portaria 1/2024 da Presidência da Oitava Turma, informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas segundas-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h.
SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE.
A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma: [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta.
A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma: [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. -
29/01/2021 04:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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22/10/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/06/2019 11:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/06/2019 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/06/2019 11:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/06/2019 14:57
OFICIO JUNTADO - - OF. 09/2019 DO PROCESSO DE ORIGEM
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10/06/2019 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/06/2019 14:47
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR OFÍCIO
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10/06/2019 14:24
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR OFÍCIO
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26/07/2018 17:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/07/2018 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/07/2018 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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26/07/2018 17:52
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N.2169/2018 4ª VARA FEDERAL - SJPI
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19/06/2018 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/06/2018 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR MALOTE DIGITAL
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19/06/2018 08:36
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR MALOTE DIGITAL
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15/01/2018 13:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/01/2018 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/01/2018 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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14/11/2017 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4362556 CONTRA-RAZOES
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31/10/2017 13:36
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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31/10/2017 13:30
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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24/10/2017 13:10
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 781/2017 - FAZENDA NACIONAL
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24/10/2017 08:56
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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20/10/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2017. Teor do despacho : 0
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31/08/2017 15:05
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO A TETELA CAUTELAR REQUERIDA. (INTERLOCUTÓRIO)
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30/08/2017 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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30/08/2017 14:41
PROCESSO REMETIDO
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07/08/2012 08:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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07/08/2012 08:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/08/2012 08:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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06/08/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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