20/08/2025 20:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 20:36

Juntada de Informação
20/08/2025 20:36

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.
07/07/2025 10:15

Juntada de manifestação
25/06/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044121-85.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044121-85.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEBORA DE BRITO OLIVEIRA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DEBORA DE BRITO OLIVEIRA LIMA, EDER FLAVIO DE SOUZA FERREIRA, JESSICA SPEROTO DOS SANTOS, JOHN PABLO AVALOS VARGAS, LARA LUZ TARDIO TORRES e THIAGO COELHO DE LIMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:05

Conhecido o recurso de DEBORA DE BRITO OLIVEIRA LIMA - CPF: *91.***.*66-06 (APELANTE), EDER FLAVIO DE SOUZA FERREIRA - CPF: *96.***.*48-20 (APELANTE), JESSICA SPEROTO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*60-10 (APELANTE), JOHN PABLO AVALOS VARGAS - CPF: 080.790.781
28/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:23

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:23

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
26/05/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 09:27

Recebidos os autos
26/05/2025 09:27

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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