07/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/02/2025 13:13

Juntada de Informação
06/02/2025 12:55

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 09:07

Juntada de substabelecimento
22/01/2025 02:42

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1054855-86.2024.4.01.3400 Certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal Recurso tempestivo: ( x ) sim ( ) não ( ) apelação do autor ID ( x ) apelação do réu ID 2166472100 Preparo realizado (recolhimento de custas na apelação): ( ) sim ( x ) não Justiça Gratuita (concedida no despacho inicial ou na sentença): ( ) sim ( ) não ( x ) não se aplica (União, suas autarquias e fundações, municípios, Ministério Público) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelado para contrarrazoar.

Havendo nas contrarrazões as preliminares de que trata o art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se o apelante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, conforme dispõe o § 2º do mesmo dispositivo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF/1ª Região, nos termos do § 3º, do artigo 1.010 do CPC.

Brasília, 17/01/2025. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
17/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:12

Juntada de apelação
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:20

Juntada de Informações prestadas
10/12/2024 15:57

Juntada de documentos diversos
10/12/2024 15:47

Juntada de resposta
06/12/2024 12:51

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 28/11/2024.
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2024 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054855-86.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL SOARES MESSIAS - TO12.736 POLO PASSIVO:SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e outros Destinatários: DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA GABRIEL SOARES MESSIAS - (OAB: TO12.736) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
26/11/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 16:45

Concedida a Segurança a DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA - CPF: *18.***.*70-26 (IMPETRANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)
13/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:59

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2024 13:09

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 09:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:39

Juntada de Informações prestadas
07/08/2024 20:53

Juntada de manifestação
07/08/2024 11:55

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/08/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054855-86.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL SOARES MESSIAS - TO12.736 POLO PASSIVO:SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e outros Destinatários: DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA GABRIEL SOARES MESSIAS - (OAB: TO12.736) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 1 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
01/08/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 16:52

Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
26/07/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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