19/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2025 13:13

Juntada de Informação
19/02/2025 13:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MAGHATI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA em 19/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:49

Conhecido o recurso de MAGHATI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 14:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:14

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 Plenário-MA Presencial/vídeo conf. 8ª.
09/09/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 18:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
05/09/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 17:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/09/2024 15:58

Recebidos os autos
03/09/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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