05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: VILELA JUNIOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, JOSE PEDRO VILELA, Advogado do(a) APELADO: OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR - GO17004-A .

O processo nº 0018249-62.2012.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/09/2022 10:18

Conclusos para decisão
28/12/2019 01:46

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 01:46

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 01:46

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 01:46

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 09:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2017 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
20/04/2017 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
19/04/2017 17:23

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE APELADA
19/04/2017 16:05

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (EM 13/03/2017)
22/02/2017 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 22/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/02/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
17/02/2017 17:32

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA FAZENDA NACIONAL. (INTERLOCUTÓRIO)
25/01/2017 15:33

DOCUMENTO JUNTADO - (DESISTÊNCIA DO RECURSO)
25/01/2017 15:18

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
16/01/2017 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (MUTIRÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS)
13/01/2017 17:26

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
13/01/2017 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 14:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
15/05/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
10/04/2012 13:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2012 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
10/04/2012 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
09/04/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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