TRF1 - 0022805-16.2004.4.01.3500

08/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/06/2022 10:32

Juntada de Informação

08/06/2022 10:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

04/12/2021 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/12/2021 23:59.

04/11/2021 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 03/11/2021 23:59.

07/10/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 15:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0079-40 (APELANTE) e provido

20/08/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2021 14:32

Juntada de Certidão de julgamento

27/07/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 20:52

Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

24/03/2021 16:53

Conclusos para decisão

24/02/2021 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 23/02/2021 23:59.

24/11/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 11:01

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 22:57

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 22:57

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 22:56

Juntada de Petição (outras)

05/10/2020 15:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/10/2020 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2020 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/10/2020 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 17:20

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

16/04/2018 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

03/05/2017 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

03/04/2017 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

03/11/2016 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

28/10/2016 15:56

PROCESSO REMETIDO - RELATOR PARA ACÓRDÃO

27/10/2016 16:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

27/10/2016 16:27

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

19/10/2016 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/10/2016 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/09/2016 17:09

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1235197 / STJ

27/09/2016 11:03

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/05/2011 14:05

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

09/05/2011 14:04

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 51 SB. 01 2°SS

13/04/2011 14:09

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - PACOTE 605 2ºSS

04/04/2011 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2598199 PETIÇÃO

04/04/2011 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2593586 PETIÇÃO

01/03/2011 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2011 18:25

PROCESSO DIGITALIZADO

07/02/2011 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/02/2011 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/02/2011 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2548929 SUBSTABELECIMENTO

10/01/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

10/01/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/12/2010 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2010 16:31

PROCESSO REMETIDO

04/05/2010 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/05/2010 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/03/2010 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/03/2010 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/04/2009 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/04/2009 15:35

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/04/2009 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2190598 CONTRA-RAZOES

20/04/2009 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2190597 CONTRA-RAZOES

20/04/2009 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/04/2009 14:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

16/04/2009 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PARA CONTRA-RAZOES DIVLGADO NO E-DJF1 DO DIA 15/04/2009

25/03/2009 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/03/2009 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/03/2009 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2167794 RECURSO ESPECIAL

16/03/2009 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2167795 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/03/2009 18:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

05/03/2009 14:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AGRAVANTE - CARGA

27/02/2009 21:45

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/02/2009 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (COM DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DE 26.02.2009)

18/02/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2009 -

10/02/2009 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/02/2009 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/01/2009 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

20/01/2009 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

19/12/2008 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2008 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

17/12/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/08/2008 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

06/08/2008 11:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

21/07/2008 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2042377 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

16/07/2008 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2039721 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

15/07/2008 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/07/2008 19:56

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/07/2008 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/07/2008 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

08/07/2008 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/07/2008 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

03/07/2008 09:09

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

20/06/2008 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2025819 IMPUGNACAO

20/06/2008 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2024309 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

20/06/2008 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

18/06/2008 14:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO (CÓPIA)

17/06/2008 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/06/2008 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/06/2008 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

09/06/2008 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/06/2008 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

06/06/2008 17:27

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

05/06/2008 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2015511 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/06/2008 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DE GOIAS)

21/05/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/05/2008 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 21/05/2008. Nº de folhas do processo:

11/04/2008 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/04/2008 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/04/2008 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

31/03/2008 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

12/03/2008 15:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2008

07/03/2008 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/03/2008 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

20/02/2008 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, decretou a nulidade do processo, nos termos do voto vogal proferido pela Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, que lavrará o acórdão

13/02/2008 18:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 11/02/2008

01/02/2008 16:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2008

10/04/2006 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/04/2006 18:31

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

07/04/2006 14:22

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

07/04/2006 11:48

PROCESSO REMETIDO A CORIP

03/04/2006 09:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM QUESTÃO DE ORDEM

28/03/2006 17:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 06/04/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/03/2006

28/03/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu a Questão de Ordem proposta pelo Relator para determinar a competência de uma das Turmas da Egrégia 3ª Seção.

28/03/2006 14:00

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM - proposta pelo Relator no sentido de determinar a competência de uma das Turmas da da Egrégia 3ª Seção.

09/03/2006 18:26

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/03/2006 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ