TRF1 - 1004080-74.2023.4.01.3603
1ª instância - Diamantino
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 08:58
Decorrido prazo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil em Goiânia em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 16:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2024 00:15
Decorrido prazo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil em Goiânia em 05/11/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/09/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 11:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/09/2024 11:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/09/2024 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 11:39
Desentranhado o documento
-
05/09/2024 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2024 10:35
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2024 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 00:25
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MEDEIROS em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:25
Decorrido prazo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil em Goiânia em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:13
Decorrido prazo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:13
Decorrido prazo de LUIZ CRISTOBAL GASQUES em 02/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 17:18
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 14:34
Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004080-74.2023.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: Luiz Cristobal registrado(a) civilmente como LUIZ CRISTOBAL GASQUES IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PAULO SERGIO DE MEDEIROS, ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÕES DE: PAULO SERGIO DE MEDEIROS, Endereço: TRAVESSA ALVARO TEIXEIRA COSTA, 50, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, Endereço: Analista Tributário da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Endereço: FINALIDADE: INTIMAR acerca da Sentença (ID 2136893260).
ANEXO(S): Sentença (ID 2136893260).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23072009284239100001702899176 mandado de segurança luiz cristobal sinop Outras peças 23072009300769600001702899178 procuração luiz cristobal para advogado Procuração 23072009305104200001702934630 matricula luiz cristobal Documento Comprobatório 23072009313136400001702934634 ccir incra luiz cristobal Documento Comprobatório 23072009321192400001702934642 cadastro nirf luiz cristobal Documento Comprobatório 23072009323333700001702934646 notificação luiz cristobal Documento Comprobatório 23072009330282800001702934648 tif luiz cristobal Documentos Diversos 23072009333013100001702934649 relatorio restrição fiscal luiz cristobal Documento Comprobatório 23072009335742200001702934651 certidao conjunta luiz cristobal Documento Comprobatório 23072009342926700001702934654 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23072013295093300001703602150 Decisão Decisão 23072716223514700001714508743 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23073114520304900001718829748 Manifestação Manifestação 23080808262123400001730824758 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23092914384592700001818160336 LUIZ CRISTOBAL DIVIDA Documento Comprobatório 23092914405058600001818160339 Decisão Decisão 23100412444486200001826043332 Decisão Decisão 23100412444486200001826043332 Certidão Certidão 23100614122250200001830364860 Emenda à inicial Emenda à inicial 23101608470926200001840534352 EMENDA INICIAL LUIZ CRISTOBAL Emenda à inicial 23101608483772200001840534356 Decisão Decisão 23101806502025100001845237367 Intimação Intimação 23102011493672400001850754341 Decisão Decisão 23111718104042800001898332348 Decisão Decisão 23112114561068300001902446363 Notificação Mandado de Notificação 23112714560199600001912697838 Intimação Intimação 23112715010813200001912697860 Manifestação Manifestação 23112816255863300001915781335 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23120514103586700001927676842 Notificação Mandado de Notificação 23120712561940500001932521353 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23121511074088000001945962373 CONF DRF - LUIZ CRISTOBAL GASQUES Documento Comprobatório 23121511094318400001945962377 Informações prestadas Informações prestadas 24010318573491700001958872862 MS - LUIZ CRISTOBAL GASQUES Informações prestadas 24010318581828100001958872863 Intimação Intimação 24020618462168200002005223849 Intimação Intimação 24020618491042600002005223850 Petição intercorrente Petição intercorrente 24021911450513900002020420834 Decisão Decisão 24041815123598800002102087405 Intimação Intimação 24042214101686200002102593104 Carta Precatória Carta Precatória 24042214332380300002102597174 Carta Precatória Carta Precatória 24042214332380300002102597174 Intimação Intimação 24042216140765100002102635760 Certidão Certidão 24042216513153100002102649650 Comprovante de distribuição CP 181.2024 Documento Comprobatório 24042216524601500002102649784 Certidão Certidão 24050913391003600002105746410 1004080-74.2023- devolução da carta precatória 181.2024 cumprida com diligência positiva Carta precatória devolvida 24050913394633700002105746460 Informações prestadas Informações prestadas 24051220284961500002106115515 2024-Informação em MS-1721-LUIZ CRISTOBAL GASQUES - Informação em MS - Informação Complementar - 102 Informações prestadas 24051220293522800002106115520 Manifestação Manifestação 24051710470642900002107133708 OFICIO 010 - 2024 - RESPOSTA A CARTA PRECATORIA 181-2024-ITR-LUIZ CRITOBALDO GASQUES Documento Comprobatório 24051710484797000002107133852 Termo de Posse - Samantha Procuração 24051710491265600002107133947 Intimação Intimação 24052216015374600002108000107 Petição intercorrente - Desistência Petição intercorrente 24070510322442300002115341884 Substabelecimento - Everton Catunda - Assinada Substabelecimento 24070510331081500002115341993 Petição intercorrente - Renúncia Prazo Recursal Petição intercorrente 24070510362340100002115342976 Substabelecimento - Everton Catunda - Assinada Substabelecimento 24070510365648100002115343022 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070510405384700002115344377 Ato ordinatório Ato ordinatório 24070512570379200002115388395 Intimação Intimação 24070513081629700002115390414 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070914383200000002115953489 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 24071513135029000002116288573 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000.
Telefone: (65) 3336-6800.
E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 9 de agosto de 2024. (data e assinatura eletrônicas) -
09/08/2024 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2024 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2024 13:13
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2024 13:13
Extinto o processo por desistência
-
10/07/2024 17:40
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 14:38
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 13:06
Juntada de ato ordinatório
-
05/07/2024 11:57
Desentranhado o documento
-
05/07/2024 10:41
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2024 10:37
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2024 10:33
Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2024 00:23
Decorrido prazo de LUIZ CRISTOBAL GASQUES em 18/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2024 10:49
Juntada de manifestação
-
12/05/2024 20:29
Juntada de Informações prestadas
-
09/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 00:32
Decorrido prazo de LUIZ CRISTOBAL GASQUES em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2024 15:27
Expedição de Carta precatória.
-
22/04/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 10:41
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2024 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 00:20
Decorrido prazo de LUIZ CRISTOBAL GASQUES em 27/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 11:45
Juntada de petição intercorrente
-
06/02/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2024 00:54
Decorrido prazo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil em Goiânia em 31/01/2024 23:59.
-
03/01/2024 18:58
Juntada de Informações prestadas
-
15/12/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/12/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 14:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 14:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/12/2023 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2023 16:26
Juntada de manifestação
-
27/11/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/11/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:30
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/11/2023 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2023 10:19
Declarada incompetência
-
17/11/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/11/2023 00:13
Decorrido prazo de LUIZ CRISTOBAL GASQUES em 16/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2023 15:39
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2023 15:39
Declarada incompetência
-
17/10/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 08:50
Juntada de emenda à inicial
-
06/10/2023 14:12
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2023 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 17:45
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
29/09/2023 14:41
Juntada de Certidão de dívida ativa - cda
-
08/08/2023 08:29
Juntada de manifestação
-
31/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 17:50
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2023 17:50
Declarada incompetência
-
21/07/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
-
20/07/2023 13:31
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/07/2023 09:35
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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