TRF1 - 0012960-70.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VICENTE PIMENTEL CHAGAS

CPF *04.***.*85-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/09/2021 10:43

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 10:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2021 16:21

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PIMENTEL CHAGAS em 26/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:53

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/06/2021 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2021 17:52

    Negado seguimento a Recurso

  • 06/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PIMENTEL CHAGAS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:32

    Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE PIMENTEL CHAGAS em 05/04/2021 23:59.

  • 20/02/2021 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 20:29

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 04:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 04:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 11:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 30/10/2019 09:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 16/02/2018 11:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 16/02/2018 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/08/2017 13:43

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 26/06/2017 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2017 10:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/05/2017 09:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/05/2017 09:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/04/2017 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2017 09:35

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 13/12/2016 15:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/12/2016 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2016 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2016 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2015 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/12/2015 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/12/2015 08:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/12/2015 08:15

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 11/11/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/10/2015 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2015 18:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/09/2015 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724571 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 29/09/2015 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724572 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 16/09/2015 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2015 08:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/08/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/08/2015 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015. Nº de folhas do processo: 134. Destino: C-42

  • 27/07/2015 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2015 09:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, reconhecidos protelatórios, aplicou multa de 1% sobre o valor da causa

  • 08/05/2015 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/05/2015 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/05/2015 16:16

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 22/04/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/04/2015 19:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/04/2015 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/04/2015 16:00

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/04/2015 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 06/04/2015 21:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 06/04/2015 18:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603627 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 31/03/2015 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/03/2015 15:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/03/2015 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/03/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2015. Nº de folhas do processo: 119. Destino: B-21

  • 03/03/2015 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/02/2015 17:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/10/2014 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/09/2014 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/09/2014 18:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/09/2014 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/09/2014 15:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/09/2014 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/08/2014 14:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2014. Nº de folhas do processo: 109. Destino: C-09

  • 19/08/2014 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2014 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - não conheceu da Remessa Oficial e, de ofício, ajustou a correção monetária e os juros de mora

  • 30/07/2014 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/07/2014 13:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2014

  • 14/07/2014 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/07/2014 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/07/2014 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 13/08/2014

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 06/08/2013 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 20/06/2012 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 06/06/2012 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 04/06/2012 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2826241 PETIÇÃO

  • 01/06/2012 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA ( PARA JUNTADA DE PETIÇÃO)

  • 01/06/2012 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/04/2012 12:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/10/2011 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 29/09/2011 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 23/09/2011 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2703759 PETIÇÃO

  • 22/09/2011 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/09/2011 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/09/2011 11:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/03/2010 15:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 03/06/2009 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 15/05/2009 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 22/04/2009 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/04/2009 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/04/2009 17:16

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2009

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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