15/08/2025 09:35

Publicado Citação em 15/08/2025.
15/08/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 12:34

Juntada de alegações/razões finais
15/07/2025 11:43

Decorrido prazo de ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 15:47

Expedição de Edital.
11/06/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 01:36

Decorrido prazo de MARILENE ALMEIDA MORAIS FARIA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 20:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 20:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
21/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA ARANTES DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA ARANTES DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:40

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:35

Juntada de manifestação
05/03/2025 16:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 16:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2025 16:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 17:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 17:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CACILDO GUIMARÃES DE LIMA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de WAGNER DIVINO MESSIAS COSTA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CLODEMAR MARIANO FARIA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 08:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 08:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 00:23

Decorrido prazo de ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:10

Juntada de alegações/razões finais
19/12/2024 12:29

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 12:14

Juntada de alegações/razões finais
26/11/2024 18:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:46

Juntada de embargos de declaração
22/11/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO.
04/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:40

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 00:20

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:07

Juntada de Ata de audiência
02/10/2024 15:51

Juntada de emenda à inicial
30/09/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 15:35

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO.
30/09/2024 08:35

Juntada de petição intercorrente
29/09/2024 23:13

Juntada de petição intercorrente
22/09/2024 20:31

Juntada de contestação
10/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:01

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA ARANTES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de CLODEMAR MARIANO FARIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de WAGNER DIVINO MESSIAS COSTA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de CACILDO GUIMARÃES DE LIMA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 10:57

Nomeado curador
23/08/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:51

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:35

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1005444-90.2023.4.01.3503 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORDANA CARDOSO LENZ - GO52463 e VICTOR LEAO TELES CRUVINEL FERREIRA GUIDON - GO61908 POLO PASSIVO:CLODEMAR MARIANO FARIA e outros DECISÃO Superada a fase de alegações passo ao saneamento do processo para então se verificar sobre a necessidade de dilação probatória Primeiramente, determino a inclusão no feito como assistente simples do arrematante Durval Garcia Filho conforme requerido na petição ID 2142884816.

A CEF alegou em contestação a impossibilidade de usucapir bem financiado pelo SFH.

Tal situação foi tratada nesse juízo por meio da decisão que denegou a tutela e constante no ID 1832404176.

Alega a parte autora em sua réplica à contestação (ID 2140762946) que o início da posse mansa e pacífica deu-se em 09/2021 e que como o financiamento ocorreu em 13/11/2012 (ID 1895286186) na data do financiamento já teria ocorrido o prazo decenal da prescrição aquisitiva.

Há que se considerar que a sentença que reconhece a ocorrência de usucapião tem natureza meramente declaratória, ou seja, ela não constitui situação jurídica nova, mas apenas a reconhece.

Dessa forma, em vista do prazo do art. 1238, parágrafo único a suposta data de início da ocupação do imóvel, faz-se necessário deferir a prova testemunhal requerida pela parte autora Defiro a oitiva das testemunhas vizinhas à autora (testemunhas 1, 2 e 6 do ID 2140762946).

Fixo como questão controvertida a data de início da ocupação do imóvel objeto dessa ação pela parte autora.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha para seu comparecimento .

Faculto às partes a realização da audiência por videoconferência por meio do APP MS TEAMS, devendo as partes peticionarem a esse juízo informando e-mails para receberem os links da audiência.

Designo a Audiência de Instrução para o dia 11 de Setembro de 2024 às 15:10.

I.

RIO VERDE, 14 de agosto de 2024.

Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL SSJ RIO VERDE
14/08/2024 17:44

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:10, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO.
14/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 18:58

Juntada de documentos diversos
01/08/2024 18:56

Juntada de réplica
24/06/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 00:28

Decorrido prazo de CACILDO GUIMARÃES DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:26

Decorrido prazo de CLODEMAR MARIANO FARIA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 14:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 14:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 14:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 12:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:45

Juntada de manifestação
30/03/2024 15:21

Juntada de manifestação
19/03/2024 07:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 07:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 07:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 10:24

Expedição de Edital.
14/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:52

Juntada de manifestação
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 16:51

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:31

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:21

Juntada de contestação
31/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA em 30/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:22

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAMARCIA MARIANO DE FARIA - CPF: *34.***.*04-04 (AUTOR)
26/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO
26/09/2023 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:24

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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