TRF1 - 0039003-98.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0003-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO PLATINA DO BRASIL S/A

CNPJ: 24.917.163/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 15:10

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 06:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de MINERACAO PLATINA DO BRASIL S/A em 28/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 20:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039003-98.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO PLATINA DO BRASIL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO PLATINA DO BRASIL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/03/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 15:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2021 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2019 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 07/02/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2019 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 19:16

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2018 10:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 19/12/2017 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2017 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 13/06/2016 10:25

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 17:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 13/01/2016 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2016 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2016 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/10/2015 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/10/2015 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/10/2015 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/10/2015 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2015 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2015 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 18:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 09/06/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2015 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2015 17:45

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 13:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 16/07/2013 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/07/2013 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2013 09:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2013 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 11:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2013 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2013 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 14:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/11/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2012 19:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 14:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2012 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2011 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2011 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 28/06/2011 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/06/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2011 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 18:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2011 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2010 11:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2010 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2010 18:37

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2010 13:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/01/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2010 16:03

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 14:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/10/2009 13:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/10/2009 13:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/08/2009 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2009 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2009 18:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2009 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2009 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/02/2009 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 11:48

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2009 13:13

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2009 13:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2008 12:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
20/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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