TRF1 - 0002753-39.2007.4.01.3000

15/11/2024 00:00

Intimação

14/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/05/2008 11:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/05/2008 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 474 SEM QUE A FAZENDA NACIONAL TENHA APRESENTADO CONTRA-RAZÕES AO APELO DE FLS. 448/470, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA À FL. 474.

07/05/2008 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 301770 - DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

06/05/2008 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2008 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2008 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA IMPETRANTE/APELANTE DE FLS. 448/470 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.533/51. À IMPETRADA/APELADA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO

11/04/2008 12:26

Conclusos para despacho

19/02/2008 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2008 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

15/02/2008 08:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A FAZENDA NACIONAL RECORRER DA SENTENÇA PROLATADA

11/02/2008 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 300426 - PORTO.COM INFORMÁTICA LTDA. APRESENTA APELAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

11/02/2008 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA VIA FAX REF. RECURSO DE APELAÇÃO DE PORTO.COM INFORMÁTICA LTDA. COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL

21/01/2008 08:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2008 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2008 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 420 E AINDA PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 415/416."

15/01/2008 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

15/01/2008 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - À FAZENDA NACIONAL DA SENTENÇA PROLATADA

11/01/2008 08:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA SENTENÇA DE FLS.400/403.

19/12/2007 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/12/2007 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) 3. SE A SENTENÇA EMBARGADA EXPLICITAMENTE CONSIGNOU QUE NÃO APRECIARIA DADO PEDIDO SOB O FUNDAMENTO DE REPETIÇÃO, SEGUE INEXISTIR OMISSÃO. HAVERIA OMISSÃO SE A SENTENÇA NÃO SE REFERISSE AOS P

18/12/2007 10:42

Conclusos para decisão

18/12/2007 10:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - INTERPOSTOS PELA IMPETRANTE

13/12/2007 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2007 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - À FAZENDA NACIONAL DA SENTENÇA

12/12/2007 09:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DA SENTENÇA PROLATADA.

11/12/2007 09:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS - CÍVEL, NÚMERO DE ORDEM 67 - I A, À(S) FL(S). 01/04.

21/11/2007 09:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/11/2007 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303437 - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2007 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2007 13:51

REMESSA ORDENADA: MPF

06/11/2007 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROT. ADMINISTRATIVO 008253, DE 24.10.2007 - RELATÓRIO DA RECEITA FEDERAL

24/10/2007 12:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PARA A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL PRESTAR INFORMAÇÕES EM 10 DIAS

24/10/2007 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

19/10/2007 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/10/2007 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2007 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2007 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

16/10/2007 09:17

OFICIO EXPEDIDO - À AUTORIDADE COATORA, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A LIMINAR PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO

15/10/2007 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - 13. ISSO POSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, A FIM DE SUSPENDER A PENA DE PERDIMENTO E EVENTUAL LEILÃO DOS BENS ARROLADOS NOS TERMOS DE RETENÇÃO E INTIMAÇÃO N° 300/2007 E 301/2007. 14. NOTIFIQUE-SE A AUT

10/10/2007 16:46

Conclusos para decisão

10/10/2007 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2007 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2007 15:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/10/2007 15:04

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS POR DEPENDÊNCIA AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.30.00.001471-2/3ª VARA (...)

10/10/2007 15:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

10/10/2007 14:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

10/10/2007 14:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

10/10/2007 10:12

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA