11/11/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:12

Juntada de manifestação
02/10/2024 00:15

Publicado Sentença Tipo C em 02/10/2024.
02/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003628-97.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIEL LEAL DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

Designada data para realização da perícia médica (16/09/2024 – ID. 2143309288), a parte autora não compareceu no dia e local determinados por este juízo.

Registre-se que o(a) demandante não apresentou justificativa para a ausência à perícia.

Deve-se salientar, ainda, que o(a) autor(a) foi intimado(a) da perícia com antecedência, por meio de seu patrono (consta no sistema registro de ciência em 21/08/2024).

No seguro DPVAT, questionam-se direitos patrimoniais renunciaveis e prescritíveis.

A ausencia do autor na perícia significa processo sem provas, ou melhor, que o autor não se desincumbiu de comprovar as alegações da exordial, conforme seu ônus processual, nos termos do art. 373, I, do CPC.

Diante da ausência de provas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso, a Secretaria deverá proceder à intimação para contrarrazões, no prazo legal, sendo que, decorrido tal prazo, deverão os autos ser encaminhados à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado e não sendo modificada a sentença, arquivem-se os autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital MARCELO GARCIA VIEIRA Juiz Federal
30/09/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 10:25

Conclusos para julgamento
26/09/2024 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:30

Juntada de laudo de perícia médica
22/08/2024 11:00

Juntada de manifestação
21/08/2024 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2024.
21/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003628-97.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIEL LEAL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR - PI23183 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARCIEL LEAL DE SOUSA AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR - (OAB: PI23183) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PICOS, 19 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
19/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:30

Juntada de manifestação
17/06/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/05/2024 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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