TRF1 - 1090445-41.2021.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 1090445-41.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PORTO RANGEL CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME - CPF FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$331.519,02, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21112507385100000000825239748 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21112507385100000000825239749 Petição inicial Petição inicial 21111700000000000000825239746 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21112819173325000000828224286 Decisão Decisão 22021014525665400000828230744 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22030311152156900000948119372 Manifestação Manifestação 22030512335846300000952339332 Citação Citação 22080412333026300001242630459 Certidão Certidão 22111708233666500001386520939 Carta de recebimento Aviso de Recebimento 22111708235425100001386520940 Intimação PFN Intimação PFN 23050211245514400001586280589 Manifestação Manifestação 23050315373980500001589135564 ANEXO Documentos Diversos 23050315381147800001589135567 CDA Documentos Diversos 23050316075768000001589245565 Citação Citação 23112214554724900001904868371 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23120110365797700001921799351 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) -
11/01/2023 13:19
Juntada de Certidão
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04/08/2022 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2022 12:33
Juntada de manifestação
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03/03/2022 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 14:52
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2022 14:52
Outras Decisões
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28/11/2021 19:17
Conclusos para despacho
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28/11/2021 19:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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28/11/2021 19:17
Juntada de Informação de Prevenção
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25/11/2021 21:52
Recebido pelo Distribuidor
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25/11/2021 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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