TRF1 - 1053945-68.2024.4.01.3300
1ª instância - 14ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 10:17
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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14/05/2025 01:36
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
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15/04/2025 18:30
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 18:21
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:50
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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07/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
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22/03/2025 00:13
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 21/03/2025 23:59.
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18/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
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16/03/2025 20:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/03/2025 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2025 20:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/03/2025 20:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/03/2025 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2025 14:18
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 14:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/03/2025 14:07
Juntada de petição intercorrente
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12/03/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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07/02/2025 15:18
Denegada a Segurança a MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: *19.***.*33-49 (IMPETRANTE)
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11/11/2024 11:09
Conclusos para julgamento
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26/10/2024 00:15
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
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15/10/2024 14:31
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 00:02
Publicado Intimação polo ativo em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053945-68.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE CORREA FERRAZ COSTA - BA76125 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV e outros (3) Advogado do(a) IMPETRADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A resposta do candidato (id. 2146772668 - Pág. 1) é diversa daquela considerada como correta pelo gabarito, que, por sua vez, está em conformidade com o disposto nos arts. 1052 e 1060 do Código civil, denotando-se disto a ausência de probabilidade do direito alegado pelo impetrante.
Assim, ausente o fumus boni juris, não há que se perquirir acerca do perigo da demora.
Diante do exposto, indefiro A LIMINAR. -
02/10/2024 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/10/2024 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2024 16:08
Juntada de contestação
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20/09/2024 21:42
Juntada de Informações prestadas
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09/09/2024 10:11
Processo devolvido à Secretaria
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09/09/2024 10:11
Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: *19.***.*33-49 (IMPETRANTE)
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09/09/2024 10:11
Não Concedida a Medida Liminar
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05/09/2024 16:22
Conclusos para decisão
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05/09/2024 10:45
Juntada de resposta
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05/09/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1053945-68.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DESPACHO 1.
Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, juntar aos autos: a) procuração e declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinadas; b) cópia da prova com a questão impugnada e o gabarito oficial, além do edital de abertura exame. 2.
Atendidas as determinações, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido liminar.
Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.
CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara -
04/09/2024 07:32
Processo devolvido à Secretaria
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04/09/2024 07:32
Juntada de Certidão
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04/09/2024 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/09/2024 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/09/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 08:16
Conclusos para despacho
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03/09/2024 08:16
Juntada de Certidão
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03/09/2024 07:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
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03/09/2024 07:57
Juntada de Informação de Prevenção
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02/09/2024 16:27
Recebido pelo Distribuidor
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02/09/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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