TRF1 - 0008696-20.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORALICE OLIVEIRA SILVA

CPF *05.***.*30-63

VALDIR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *50.***.*05-20

Advogados

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA

OAB: 4489/RO

CPF *83.***.*39-00

MARCIO JOSE DA SILVA

OAB: 1566/RO

CPF *83.***.*52-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008696-20.2016.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 30/05/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 12:30

    Juntada de parecer

  • 12/11/2021 01:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 04:21

    Decorrido prazo de DORALICE OLIVEIRA SILVA em 18/03/2021 23:59.

  • 26/01/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 19:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 10:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 13/12/2019 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2019 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 05/12/2019 08:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ANTERIOR: 7100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  • 09/10/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 190 EM 08 DE OUTUBRO DE 2019

  • 07/10/2019 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2019 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 15:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU ATENDER AO ATO DE FOLHA 171

  • 21/03/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 52 EM 21 DE MARÇO DE 2019

  • 20/03/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/02/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 10 DIAS

  • 25/10/2018 10:57

    TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENÇA DE FLS. 161/167

  • 04/07/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 17:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 17/05/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 88 EM 17 DE MAIO DE 2018

  • 16/05/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2018 10:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/10/2017 12:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/08/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 152 EM 21 DE AGOSTO DE 2017

  • 18/08/2017 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 158

  • 04/08/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/08/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 21/06/2017 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 14:29

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.

  • 22/03/2017 16:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - valdir oliveira da silva

  • 08/03/2017 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 76/17

  • 09/02/2017 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 23 - 08.02.2017

  • 08/02/2017 12:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 76/2017.

  • 07/02/2017 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 76/2017.

  • 07/02/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/01/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/01/2017 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 12/09/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2016 08:21

    INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2016 10:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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